Receita e PF deflagram operação contra grupo suspeito de desviar R$ 500 mi da saúde

Mandados estão sendo cumpridos em Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas

A Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Strike, para desarticular uma organização responsável por desviar milhões de reais da verba da saúde. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. 

Foram expedidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia 14 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas ao esquema. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos.

Segundo informações da Receita Federal, as investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. A estimativa é de um lançamento tributário de R$ 500 milhões apenas para os anos 2017 e 2018. 

Durante as fiscalizações, os auditores da Receita Federal constataram um instituto estava usando “laranjas” para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício de seus dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão de sua imunidade tributária no período fiscalizado.

A fraude começou desde a a contratação da organização de saúde por órgãos públicos, que possui indícios de favorecimento na licitação. A fiscalização da Receita Federal identificou que a organização de saúde descumpriu os requisitos de fruição de benefícios fiscais. 

A organização contratou empresas que superfaturam ou não executam todos os objetos do contrato e repassam indiretamente recursos aos dirigentes. Em seguida, as empresas pagaram financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.

Entenda como funcionava o esquema:

Participam da operação 15 auditores-fiscais da Receita Federal, 5 analistas tributários, 16 auditores da CGU e 50 policiais federais. O nome da operação se deve ao fato de terem sido identificadas, de uma vez só, várias empresas em nome de interpostas pessoas utilizadas pela organização investigada para transferência disfarçada de recursos.  

A organização investigada é o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), contratado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirajá em 2016. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) informou que está apurando detalhadamente o certame ocorrido no ano de 2016, mas que, “em nenhum momento, foi questionada por eventual indício de favorecimento”. O secretário da pasta, Leo Prates, afirmou que “causa estranheza que esse questionamento se dê no ano de 2021, ou seja, cinco anos depois da realização da licitação”.

O secretário também afirmou que, para tentar verificar se suas terceirizadas estão cometendo irregularidades, a pasta realiza constante fiscalização. “A Secretaria possui núcleo de fiscalização que analisa mensalmente as despesas apresentadas tanto nos Contratos de Gestão quanto nos Contratos de Prestação de Serviços para gestão de UPAs, PAs e multicentros”, garantiu.

Para os investigadores, chamou a atenção que o contrato de gestão entre prefeitura e IGH foi prorrogado quatro vezes, permanecendo em vigência até julho de 2021. Nesse período, mais de R$ 82 milhões de dinheiro público foram repassados devidamente à empresa investigada, que também celebrou contratos para administrar as UPAs de Paripe e São Cristóvão e os prontos atendimentos (PA) Alfredo Bureau, localizado na Boca do Rio, e Édson Teixeira, sediado em Pernambués.  

No entanto, somente entrou na investigação a unidade de Pirajá, que é considerada por Léo Prates como uma das melhores do país, inclusive com certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA). “A secretaria, desde o ano de 2019, vem realizando as glosas eventualmente devidas nos contratos firmado. A gente também vem apurando eventual valor que tenha sido pago e tenha que ser ressarcido ao erário”, disse Prates.    

A reportagem não conseguiu contato com o IGH.