Receita envia cartas a 14 mil baianos que correm o risco de cair na malha fina

bahia
21.10.2019, 14:11:00
Atualizado: 21.10.2019, 14:14:12

Receita envia cartas a 14 mil baianos que correm o risco de cair na malha fina

Quem cai na malha é multado em, no mínimo, 75% do valor do imposto que não foi pago

Mais de 14 mil baianos estão recebendo uma cartinha que não traz boas notícias. Desde o início da segunda quinzena de outubro, a Receita Federal passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o país, para alertá-los sobre a possibilidade de retificar e regularizar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda e antecipar a liberação da malha, sem a necessidade de atendimento presencial. Na Bahia, 14.249 contribuintes apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em aplicação de multa punitiva, caso a declaração não seja corrigida espontaneamente.

Para saber a situação da DIRPF, basta consultar as informações disponíveis no site da Receita Federal e acessar o serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital, o que torna o procedimento seguro. A declaração retida em malha fiscal apresenta sempre mensagem de “pendência”. No próprio extrato, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração.

A Receita alerta que, quanto antes forem efetuadas as correções necessárias, se for o caso, mais rapidamente a restituição é liberada. A sugestão para quem retificar a declaração é continuar acompanhando o seu processamento por meio do acesso ao extrato da declaração, que permite: identificar se a declaração foi realmente liberada ou permaneceu retida por outras pendências; conferir se as quotas de pagamento do imposto estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas;
identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, dentre outros serviços.

Ao fazer a retificação, pode ocorrer a alteração de “saldo a receber” para “imposto a pagar” ou mesmo o aumento do imposto anteriormente declarado. O contribuinte deve ficar atento em relação a isso, pois, em ambos os casos, o recolhimento deverá ser efetuado nas condições e prazos estabelecidos pela legislação, com os acréscimos legais referentes a juros calculados com base na taxa Selic acumulada mensalmente e multa de mora de até 20%.

Por enquanto, a regularização só pode ser feita por meio da Internet. Se, em função do tipo de divergência encontrada, não for possível fazer a declaração retificadora, o contribuinte deverá aguardar o início do próximo ano quando está prevista a disponibilização do serviço de atendimento nas unidades da Receita para tratar desse assunto.

Caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências. Após receber intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração e a exigência de imposto será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.
 


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/linn-da-quebrada-estrela-bixa-travesty/
Documentário debate sobre o corpo, gênero e identidades
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/policia-civil-analisa-imagens-de-acao-da-prf-que-deixou-adolescente-morto/
Pai foi ouvido no DHPP; familiares homenagearam garoto de 17 anos nesta quinta-feira (21)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/operario-fica-pendurado-em-predio-durante-pintura-e-e-socorrido-veja-video/
Ele foi retirado de edifício em Fortaleza e conduzido a unidade médica pelo Samu
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/apos-passar-mal-e-ser-socorrido-no-senado-kajuru-segue-internado-na-uti/
Colega baiano Otto Alencar ajudou a socorrê-lo em plenário: ‘não vai ficar sequela’
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/matou-como-se-ela-fosse-bicho-diz-testemunha-de-crime-contra-moradora-de-rua/
Defesa de comerciante alega que ele reagiu a uma tentativa de assalto
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bombeiros-controlam-incendio-em-academia-na-graca/
Fogo começou por volta das 22h40 e foi contido rapidamente
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/vai-para-um-programa-que-te-mereca-diz-fontenelle-a-lacombe-ao-vivo/
Jornalista ficou sem graça com o comentário e afirmou estar feliz no Aqui na Band
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/audiencia-do-caso-davi-fiuza-e-marcada-para-abril-de-2020/