Saiba como funcionam as eleições da Ufba e conheça os candidatos

bahia
28.04.2022, 13:36:00
(Marina Silva/Arquivo CORREIO)

Saiba como funcionam as eleições da Ufba e conheça os candidatos

Consulta prévia acontece nos dias 24 e 25 de maio

Já foi dada a largada para a decisão de quem serão os responsáveis pela condução dos mais de 50 mil integrantes da comunidade acadêmica divididos entre os quatro campi da Universidade Federal da Bahia (Ufba). As eleições internas para os cargos de reitor e vice-reitor acontecem nos dias 24 e 25 de maio e as inscrições já foram encerradas. Duas chapas estão na disputa. 

A chapa 1, “Somos Ufba Sempre”, é composta pelo candidato a reitor Paulo César Miguez de Oliveira (atual vice do reitor João Carlos Salles Pires da Silva) e pelo candidato a vice-reitor Penildon Silva Filho (atual pró-reitor de ensino de graduação). Confira aqui as propostas da chapa 1. 

Já a chapa 2, “Ufba Inclusiva e Diversa em Defesa da Ciência e da Vida”, é composta pelo candidato a reitor Fernando Costa da Conceição (professor da Faculdade de Comunicação). Confira aqui as propostas da chapa 2. A vaga na chapa para vice está em aberto, após a desistência de dois candidatos. A candidata original era a professora Bárbara Carine Soares, que teve a candidatura deferida no dia 19 de abril. Ela foi substituída pelo professor André Gusmão Cunha, que desistiu nesta segunda (25). Segundo Conceição, o motivo das desistências seriam ameaças sofridas por apoiadores da chapa 1. 

Os atuais reitor e vice-reitor deixam os cargos no dia 14 de agosto, mas ainda não há data para posse dos novos nomes, que permanecem com o título até 2026. O resultado será divulgado no dia 30 de maio, mas trata-se apenas da primeira etapa da eleição, uma consulta prévia à comunidade acadêmica. Depois disso, é o Governo Federal que vai decidir quem assume a reitoria da Ufba.  

Os candidatos

O candidato a reitor pela chapa 1, Paulo Miguez, vem de dois mandatos seguidos como vice-reitor (desde 2014). Miguez é graduado em Ciências Econômicas, mestre em Administração e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea, sempre pela Ufba. Hoje é professor associado do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Ufba, do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Ufba e pesquisador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Ufba (Cult). Já foi Assessor Especial do Ministro Gilberto Gil e Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, de 2003 a 2005, e membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, entre 2009 e 2011. 

Paulo Miguez é atual vice-reitor e candidato a reitor da Ufba

(Foto: Arquivo Pessoal)

Segundo Miguez, sua candidatura tem como lema consolidar e aprofundar o que, ao lado de João Carlos Salles, conseguiu alcançar ao longo dos últimos 8 anos e que as condições políticas do próximo ano definirão o conjunto de passos a serem dados pela chapa vencedora. 

“Minha passagem ao lado de Salles é marcada pela busca permanente da combinação entre excelência acadêmica e compromisso social. A candidatura atual tem um projeto assentado exatamente nisso”, diz. 

Algumas das propostas da chapa são a consolidação da excelência do ensino de graduação e pós-graduação, internacionalização da Ufba, inclusão social, fortalecimento do ambiente democrático e cuidado com a comunidade. Para o candidato, o principal desafio é o baixo orçamento. Outras grandes metas são a autonomia da universidade e a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

O candidato a reitor pela chapa 2, Fernando Conceição, nunca tinha sido candidato. Ele já concorreu ao cargo de diretor da Faculdade de Comunicação (Facom), onde ensina, mas sem sucesso. Conceição destaca que é a primeira pessoa negra a concorrer à reitoria em todo o histórico de mais de 70 anos de eleições na Ufba. 

“É a primeira vez que um professor negro se candidata à reitoria. Quis o destino que esse professor fosse eu. Nós tivemos bons professores negros, até mesmo Milton Santos, mas eles nunca ousaram candidatar-se porque a instituição é racista”, colocou o candidato. 

Fernando Conceição é graduado em Jornalismo pela Ufba e mestre e doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo. Já fez pós-doutorado na Freie Universität Berlin e na Universidade de Coimbra e, atualmente, está na Columbia University, em Nova York, nos Estados Unidos, como pesquisador sênior visitante convidado. É membro fundador do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Ufba e professor titular da Ufba. Conceição fundou o Movimento Pelas Reparações dos Afro-Descendentes, abrindo a discussão de políticas de ação afirmativa como cotas nas universidades brasileiras.

Fernando Conceição é professor da Facom e candidato ao cargo de reitor

(Foto: Divulgação/Ufba)

Para o candidato, a maior meta da chapa é romper com o perfil de reitores que já passaram pela Ufba, promovendo inclusão e diversidade nos cargos de liderança. “A outra grande meta é tornar a Ufba mais transparente perante os olhos da sociedade que a sustenta com o pagamento de impostos. As universidades não podem se fechar e achar que não devem prestar contas e servir à comunidade”, aponta. 

Como funcionam as eleições da Ufba?

O processo de escolha dos reitores das instituições federais de ensino superior é regulamentado pelo decreto n. 1.916/1996. Apesar da existência de particularidades entre as instituições, por conta de variações em seus estatutos e regimentos internos, o processo de escolha costuma ser uniforme para todas elas. 

Um Colégio Eleitoral, composto pelos membros do Conselho Universitário (Consuni) e integrantes do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (ambos com representantes de professores, servidores e estudantes), leva três nomes (chamada Lista Tríplice) ao Ministério da Educação e ao presidente da República. 

Para a formação dessa Lista, há consulta não obrigatória à comunidade acadêmica, ou seja, uma eleição interna informal, que acontece com votos registrados em cédulas e depositados em urnas. A votação acontecerá nos dias 24 e 25 de maio. Podem votar servidores técnico-administrativos (3.074 ao todo, no caso da Ufba), alunos (48.525) e professores (2.748). Essa consulta é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos da Ufba (Assufba), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub). 

Participam da eleição alunos, professores e servidores técnico-administrativos

(Foto: Paula Fróes/Arquivo CORREIO)

Já no dia 1º de junho, uma reunião do Colégio Eleitoral fará a formação da Lista Tríplice. Nela, devem constar três chapas e cada uma delas, se quiser participar, deve se inscrever. Quem participou da consulta prévia pode optar por não colocar o nome e, quem não participou, pode se inscrever naquele momento. Geralmente, apenas a chapa mais votada se inscreve e os outros dois nomes são indicados para compor a Lista. 

A Lista é enviada à presidência da República junto com a indicação do nome mais votado, mas o presidente pode nomear livremente qualquer chapa da Lista ou até mesmo de fora dela. Há uma tradição de escolher o mais votado, mas, desde que se tornou chefe do Executivo, Bolsonaro vem fazendo diferente.

No ano passado, uma ação movida pelo Partido Verde (PV) tentou impôr que o presidente tivesse que nomear a chapa mais votada, mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O partido argumentou que Bolsonaro utiliza os dispositivos para “suprimir a autonomia das universidades”. 

Qual cenário vai ser enfrentado pela chapa vencedora?

A Ufba conta com mais de 50 mil membros na comunidade e possui atualmente quatro campi: o campus Ondina, o campus Canela (onde fica a reitoria), em Salvador; o campus Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista, e o campus Camaçari. Três problemas vêm chamando atenção e preocupando a comunidade, sendo tidos como prioridade: insegurança nos campi, cortes orçamentários e ataques por parte do Governo Federal. 

No dia 30 de abril de 2019, o então ministro da educação Abraham Weintraub afirmou, em entrevista ao “Estadão”, que cortaria 30% da verba das universidades federais por “balbúrdia” e citou o nome da Ufba. De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”.

No início de abril deste ano, um estudante de engenharia da Ufba teve o carro roubado no campus de Ondina, o maior da universidade. O jovem, que não quis se identificar, foi abordado por dois homens armados ao sair da aula, por volta das 19h. Além do veículo, foram levados cartões de crédito, celular, dinheiro, documentos e roupas.

Paulo Miguez diz que a insegurança é um problema de toda a cidade e estado e que está sendo enfrentado pela atual administração. “A Ufba está dentro desse contexto e enfrenta dificuldades na questão de segurança. Temos acompanhado a situação e tomado as medidas necessárias, reforçando contratos na área de segurança e contando com o apoio da Polícia Militar para o policiamento do nosso entorno”, afirma. 

Sobre os cortes orçamentários, o atual vice-reitor destacou que vêm acontecendo, com maior intensidade, desde 2016. Segundo ele, em 2021, o orçamento teve R$1 milhão a menos que em 2010, quando a Ufba tinha 15 mil alunos a menos. “O biênio 2020 e 2021 foram momentos muito delicados, em especial, até porque foi um momento em que a universidade mais precisava financiar pesquisas de combate à pandemia”, destaca. 

Fernando Conceição coloca que os cortes configuram um problema endêmico que deve perdurar. “Tivemos greve no governo FHC, no governo Lula e no governo Dilma, todas por contingenciamento de verbas. É um problema que tem que ser enfrentado pela administração, que deve lutar por mais recursos. É preciso ter coragem de buscar parcerias e abrir o debate porque, nos Estados Unidos, em algumas universidades públicas, quem pode pagar, paga”, diz o candidato.

“Para isso, a universidade precisa prestar contas à sociedade. É preciso querer dinheiro e oferecer algo em troca. Durante a pandemia, por exemplo, a maioria dos funcionários, não todos, ficou em casa de março a agosto de 2020 recebendo o mesmo salário e praticamente sem fazer nada. É preciso ter coragem para dizer isso, mas uma parcela de nós é sanguessuga da sociedade”, acrescenta Conceição. 

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