‘Saímos da invisibilidade’: trabalhadores culturais comemoram auxílio de R$ 1,1 mil 

Auxílio foi enviado pelo prefeito Bruno Reis e aprovado pela Câmara Municipal de Salvador 

Com aluguel, conta de água e luz atrasadas, Edson Bicudo, 57, tem sobrevivido com dificuldades desde o início da pandemia. Até em depressão ele entrou. Técnico de som há mais de 40 anos, Edson se viu sem condições de pagar os boletos. Carne virou artigo de luxo pela casa.   “Não cheguei a passar fome, como aconteceu com alguns colegas, mas aquela vida de comprar carne não tem mais, nem a lata de Nescau, que tá hoje R$ 8, R$ 9 reais no mercado. Natal e Réveillon foi aquele negócio bem xoxo. Foi uma mudança terrível para a gente”, relata Bicudo, que já operou shows de Ivete Sangalo, Asa de Águia, É o Tchan, Banda Eva e Daniela Mercury.

Em outros carnavais, ele chegou a faturar cerca de R$ 15 a 20 mil em uma só semana. Agora, as contas só estão no vermelho. Mas, a perspectiva é de melhora, com o anúncio da prefeitura de Salvador do auxílio de R$ 1.100 específico para os trabalhadores de cultura e eventos, os mais afetados da pandemia. Até então, eles não puderam voltar às atividades como aconteceu com outros setores no último ano.  

Os detalhes da inciativa foram apresentados  nesta quinta (25) em coletiva virtual pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e titulares das pastas envolvidas na iniciativa.  “O segmento cultural foi o mais impactado, sendo o único que em nenhum momento voltou nesse um ano de pandemia, por conta de suas características de funcionamento”, explicou o chefe do Executivo municipal. Ele acrescentou que o projeto de lei que institui o SOS Cultura já foi encaminhado para a Câmara de Vereadores, que aprovou a iniciativa por unanimidade em sessão realizada na quinta (25) pela manhã.

“É um grande alívio, porque estamos nessa luta há um bom tempo, fizemos várias campanhas, pedimos esmola na sinaleira e acho que isso despertou a sensibilidade das pessoas. Nem só de cesta básica vice o profissional de eventos. Pelo menos saímos da invisibilidade, porque estávamos há um ano no anonimato, sem nenhum tipo de ajuda”, comemora  Edson Edson Bicudo é técnico de som desde os 16 anos e ficou sem renda durante a pandemia. Crédito: Acervo Pessoal.  Em abril de 2020, ele começou a ter sintomas depressivos. Com pressão alta e sem conseguir dormir, Edson buscou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para se estabilizar. Depois desse episódio, a produtora com quem tinha trabalhado ajudou no pagamento da sessão com psiquiatra e psicólogo, assim como os medicamentos. 

O aluguel quem ajuda a pagar agora são os irmãos. Sem renda, o técnico de som foi atrás de soluções. "Pensei em locar carro de uber para botar para rodar, tentei montar banca de suco aqui na rua para vender, foi quando me descobri voltando a estudar. Paguei um curso de marketing digital e comecei a empreender com perfis de venda de cursos”, afirma. Por enquanto, dá para sobreviver, ainda com ajuda. “Vou ganhando tempo, ainda não precisei cortar nada, mas tá tudo pendurado. Se vacilar, corta. É desesperador”, desabafa.  

Já o produtor cultural Jânio Carvalho, 59, que trabalhou com as bandas Parangolé, Nossa Juventude, Muzenza, Sai de Bamba e atuou como diretor do bloco Gandhi, precisou mudar de casa por não conseguir pagar o aluguel. Ele deixou seu apartamento do IAPI para morar na comunidade de Fernando Leal. “Voltei às minhas origens, porque não tenho condições de pegar apartamento de R$ 800 a R$ 1000 o aluguel. Então fui morar num quarto e sala para botar minha cabeça para dormir e isso não é vergonha, se chama dignidade. A Embasa, Coelba e o dono da casa não espera, bota a gente para fora”, conta Carvalho.  

O produtor também vive atualmente de ajuda da família e amigos. Com o auxílio, o cenário vai melhorar. “Fico muito feliz que nosso prefeito vai dar esse auxílio, já ajuda alguma coisa para quem não tem nada e tá devendo água, luz e aluguel”, agradece Jânio. Ele espera que mais empresas e empresários também possam ajudar a categoria: “É fundamental que outros empresários e empresas também ajudem, porque a gente está sofrendo, está muito difícil”. Jânio Carvalho teve que se mudar de volta para a favela, por não conseguir pagar as contas do aluguel. Crédito: Acervo Pessoal.  Presidente da Associação dos Profissionais de Eventos (APE), o produtor cultural Adriano Malvar, 38, ressalta a importância dessa ajuda, mesmo após um ano de pandemia. “Desde o ano passado a associação iniciou sua luta, porque a gente sabia que seríamos os primeiros a parar e os últimos a voltar. A luta foi árdua e agrademos a sensibilidade do município e espera que chegue logo e que a vacina possa fazer com que a gente volte”, afirma Malvar.  

O presidente da APE lembra que muitos profissionais não foram contemplados com a Lei Aldir Blanc e também não foram incluídos no programa Salvador por Todos. “Cesta básica ajuda, mas não paga conta de água, luz, IPTU e em alguns casos pensão alimentícia. A Justiça já estava no encalço da galera. Muitos passaram a vender quentinhas, verduras, curso online e vários produtos para poder se inserir em outro segmento e ter outra fonte de renda”, pontua Adriano, produtor há mais de 20 anos.  

Desde 2014, quando a associação foi criada, 1.600 profissionais se juntaram, desde produtores, músicos, técnicos de som e iluminação a seguranças e bombeiros civis destinados a eventos. “É uma cadeia produtiva muito grande e entendemos em 2014 que precisava de uma associação e precisou de uma pandemia para todo mundo entender que precisava dessa representação. Ninguém imaginava que precisaria ficar parado um ano forçadamente”, completa.   Órgãos públicos culturais também comemoram aprovação do auxílio 

O secretário de cultura e turismo de Salvador, Fábio Mota, acredita que em 10 dias o auxílio possa cair na conta dos mais de 6 mil cadastrados e habilitados para receber a quantia. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Bruno Reis hoje, já foi encaminhado e aprovado pela Câmara de Vereadores e passará pela sanção do executivo. “Esse auxílio tem uma importância muito grande, porque é uma categoria que há mais de um ano está completamente parada, outros setores conseguiram voltar, esse não e depois de muitos estudos e debates, conseguimos liberar essa parcela, sabendo que as pessoas estão necessitando”, avalia Mota.  

Segundo a lei, podem usufruir do benefício pessoas de diversos segmentos, como arte de rua, audiovisual, circo, cultura identitária e popular, dança, gestão cultural, literatura, patrimônio cultural, teatro, trabalhadores do centro histórico, de eventos, entre outras áreas.  

Os critérios é que os beneficiários deverão ter tido renda declarada de no máximo três salários mínimos, em 2020 e devem estar cadastrados na Secult, ou Fundação Gegrório de Matos (FGM) ou na empresa Salvador Turismo (Saltur). Além disso, os que já receberam algum auxílio municipal, estadual ou federal, não tem direito a receber. A lista dos que podem receber será publicada no Diário Oficial do Município em breve. “O objetivo do programa é ajudar quem não recebeu nada até agora e está dentro do segmento”, explica o titular da Secult.  

O secretário ainda diz que não foi feito antes porque existiam outras medidas mitigadoras, como a Lei Aldir Blanc, que distribui R$ 18 milhões para projetos culturais com verba federal. Ele diz que a prefeitura esperou que a lei fosse prorrogada pelo governo, o que não aconteceu. Além disso, houve a prorrogação do benefício de R$ 270 do Salvador por Todos por mais três meses e a distribuição de cestas básicas.  

Quem não tiver cadastro na Saltur, Secult ou na FGM, pode entrar comum requerimento em uma dessas instituições e comprovar que pertence ao setor cultural ou de eventos para poder ter direito aos R$ 1.100. Metade do valor, isto é R$ 550, será bancado pelos cofres públicos e a outra metade a prefeitura busca parceria com a iniciativa privada. Se não conseguir doações suficientes, a gestão municipal custeará todo o programa, de R$ 6,6 milhões. As doações poderão ser feitas para o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ – 14.999.107/0001-08, Banco do Brasil, Agência 3832-6, conta corrente 930254-9.  

O presidente da Saltur, Isaac Edington, esclarece que o valor do auxílio foi baseado no salário mínimo, que foi reajustado pra R$1.100 em janeiro de 2021. “A prefeitura vem realizando diversas iniciativas, desde cestas básicas, assistência social, viabilizou recursos pela Aldir Blanc, entre outras iniciativas desde o início da pandemia. Viabiliza nesse momento um auxilio importante para um setor que está sendo muito prejudicado”, afirma.  

Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, foram duas conquistas que os profissionais da cultura conseguiram ontem (25). Além do SOS Cultura, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o programa Viva Cultura. “Tivemos duas vitórias hoje, o SOS Cultura e o Viva Cultura, que é a mesma coisa que o Faz Cultura. Apesar de termos um ano com o orçamento complicado, conseguimos R$ 2,7 milhões para projetos”, celebra Guerreiro.   

A medida foi também realizada por aprovação dos vereadores, que autorizaram uma realocação de valores internamente na Prefeitura. Os recursos podem se destinar à promoção de diversos tipos de ações, tais como pesquisa ou edição de obras, produção de atividades artístico-culturais, campanhas de difusão, preservação e utilização de bens culturais, concessão de prêmios de mérito cultural, dinamização de espaços, apoio a grupos artísticos, apoio a projetos plurianuais de instituições culturais, dentre outros. A ideia da FGM é também criar, neste ano, um banco de dados dos trabalhadores da área.   

O presidente da Câmara de Vereador de Salvador, Geraldo Júnior, explica que o prefeito tem 15 dias úteis para sancionar o projeto. “O projeto pela urgência de sua substância já foi encaminhado ao Poder Executivo. O nosso trabalho foi exaurido, do ponto de vista de procedimento. O poder executivo tem 15 dia úteis pra sancionar, mas creio que logo, logo teremos essa sanção do prefeito”, esclarece.  

O vereador avalia que esse programa vem para preencher uma lacuna no auxílio Salvador por Todos e que foi votado em tempo recorde. “O "SOS Cultura" consiste em apoio financeiro com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus. Sou um parlamentar muito ligado ao setor eventos, onde construí muitos amigos e que sempre reconheceu sua importância para a cidade do Salvador”, conclui.  

Cadastro para trabalhadores da cultura segue aberto até 29/03 na Bahiatursa

Além da prefeitura, o Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), está com uma inscrição em aberto, até o dia 29 de março, para profissionais de eventos e entretenimento, que vai garantir a elaboração de políticas públicas para ampliar o desenvolvimento do setor. O cadastro é feito pelo formulário online, disponibilizado no site da Bahiatursa e pretende também promover um panamorama do perfil dos profissionais do segmento.  

Estão aptos a se inscrever trabalhadores da música, teatro, dança, corporativos, sonorização, iluminação, produção, técnica e segurança. Entre as áreas de atuação, estão cerimonialista de eventos, cinegrafista de eventos, decoradores de eventos, figurinista, fotógrafos de eventos, roadie, musicista, produção de bandas e eventos, recepcionista de eventos, segurança de artista, bandas e eventos, técnico de iluminação, montagem, sonorização e cenotécnica. 

Quem tem direito ao auxílio SOS Cultura? 

- Pessoas que moram em Salvador  - Inscritos nos cadastros municipais da área da cultura até 18 de março de 2021  - Trabalhadores da cultura cadastrados na FGM  - Trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais cadastrados na SALTUR e/ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda – SEMDEC  - Trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na SECULT 

Quem não tem direito ao SOS Cultura?  

- Titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador  - Servidores públicos municipais e estaduais  - Beneficiários cadastrados no auxílio Salvador por Todos  - Titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS 

*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro