Satélite: Uber volta à pauta em reunião sobre legalização nesta segunda (19)

Regulamentação da Uber em Salvador voltou à pauta

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  • Jairo Costa Jr.

Publicado em 18 de junho de 2017 às 09:25

- Atualizado há um ano

Após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) favorável a Uber, a regulamentação do serviço em Salvador voltou à pauta no Palácio Thomé de Souza e na Câmara Municipal. O chefe de Gabinete da prefeitura, João Roma (PRB), e o vereador Maurício Trindade (DEM), autor de uma proposta de legalizar a Uber, vão se reunir amanhã para debater o assunto. Três opções são consideradas: levar à frente o projeto de Trindade, apresentado no início do ano; a prefeitura elaborar uma nova proposta; ou aguardar a regulamentação que tramita no Congresso ser aprovada para, em seguida, fazer uma específica. A proposta de Trindade prevê que a prefeitura definirá a tributação e que os motoristas terão que contratar seguro para acidentes de passageiros, entre outros pontos. Pela proposta  nacional, os veículos do serviço terão que usar placa vermelha, como os táxis, o que não tem agradado os motoristas. Na última quarta, o TJ considerou inconstitucional a lei que proibia o serviço.

Se não pode vencê-los...Representantes de serviços que fazem o transporte remunerado de pessoas, como a Uber, e também taxistas devem ser chamados para conversar. Esta categoria, que muito protesta contra o rival, tem mostrado menos resistência e já considera a regulamentação um avanço.

"Nunca é tarde para se modernizar. Agora, vou fazer tatuagem", Lucio Vieira Lima, deputado federal pelo PMDB da Bahia, ao postar no Twitter uma foto após bater o carro na Barra, em que aparece com pedaço de metal espetado no dedo mínimo esquerdo.

Primeira batalhaEstá marcado para o próximo dia 28 o primeiro confronto da batalha judicial travada entre o governo do estado e os funcionários demitidos da Cesta do Povo. Na data, deve acontecer a primeira audiência de instrução da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho, com o intuito de reintegrar os cerca de 1.500 demitidos pelo governo desde dezembro de 2015. Neste período, já foram quase 200 lojas fechadas. A dívida acumulada da Cesta do Povo já chega aos R$ 300 milhões.

Alternativa na mesaO governo da Bahia estuda uma solução para o projeto Ponto de Cidadania, que foi encerrado em meio a um impasse com a União ainda não bem explicado. Uma das possibilidades é que o próprio estado banque um ponto. Também estão sendo buscadas parcerias para reativar os dois que foram fechados.

MorosidadeMais de um mês após a descoberta de um possível campo de gás natural em Utinga, as autoridades locais já começam a perder a paciência com a falta de uma visita técnica. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tem monitorado o campo a distância, ainda não marcou uma vistoria no município, que não foi procurado por nenhuma autoridade nacional.

Na bronca“Em qualquer outro lugar do mundo, um sinal desse de gás natural e petróleo teria despertado o interesse de todo o país. Aqui, não dão o mínimo de atenção”, critica o prefeito de Utinga, Joyuson Vieira (PSL). Segundo ele, as labaredas continuam saindo do campo, que foi descoberto por uma empresa que perfurava poços artesianos. Vieira diz  que o município tem procurado órgãos nacionais, oferecendo, inclusive, apoio para a realização de uma visita, mas não tem resposta.

PílulasMar revolto  A invasão do mar na orla do município de Mucuri, no Sul da Bahia, está provocando a derrubada de estruturas de casas e pousadas. A situação tem preocupado a população local e mobilizado autoridades. Segundo o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), uma solução reivindicada é a construção de um muro para impedir o avanço da água do mar. A Secretaria Nacional de Defesa Civil deve fazer uma visita ao município para investigar a viabilidade.

Cota artística Deve ser votado essa semana, na Câmara Municipal, o projeto de lei que determina um percentual mínimo na contratação de artistas “que expressam a cultura baiana” nos eventos culturais promovidos com verbas do município. De coautoria dos vereadores Aladilce Souza (PCdoB) e Henrique Carballal (PV), o projeto prevê que no Carnaval e São João a cota mínima seja de 60% dos artistas.