Secretária de Feira e médico são denunciados por estelionato e falsidade ideológica

bahia
23.05.2014, 12:58:00
Atualizado: 23.05.2014, 18:33:41

Secretária de Feira e médico são denunciados por estelionato e falsidade ideológica

A conduta dos dois gerou prejuízo de mais de R$ 40 mil ao erário, segundo o MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou uma ação de improbidade administrativa e ofereceu denúncia contra a secretária municipal de Saúde Denise Lima Mascarenhas e o médico José Antônio da Silva Barbosa por estelionato e falsidade ideológica.

Segundo o MPF, o médico, que atuava no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira, teria abandonado suas funções por mais de um ano, sendo acobertado pela secretária. A conduta dos dois gerou prejuízo de mais de R$ 40 mil ao erário.

Barbosa, que é servidor público federal vinculado ao Ministério da Saúde, e cedido, na época, à Secretaria Municipal de Saúde, não teria comparecido ao trabalho entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. Durante as investigações, Denise teria encaminhado ao Ministério da Saúde falsas fichas de frequência do servidor, a fim de comprovar que ele estava trabalhando normalmente.

Para o MPF, a conduta dos dois implicou em enriquecimento ilícito, causando dano ao erário. A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação e da denúncia, afirma que “o fato de o réu ter recebido regularmente seus vencimentos, sem contudo, prestar as correlatas atividades laborais importaram em enriquecimento ilício correspondente ao valor recebido nos período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008”.

Pedidos
O MPF requer, na ação de improbidade administrativa, a condenação dos réus com ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Na denúncia, o MPF requer a condenação dos réus por estelionato e falsidade ideológica. 

Resposta
Em nota, Denise disse que ainda não foi notificada sobre a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, envolvendo o nome dela. "Em virtude da falta de um comunicado oficial, a secretária evitará, por enquanto, maiores considerações a respeito do caso", diz a nota.

“O que posso afirmar, neste momento, é que fichas de frequencia de servidores à disposição do Município em suas atividades são encaminhadas pelos responsáveis por diversos setores rotineiramente e assinadas todos os meses por quem está exercendo a titularidade na secretaria. Não são falsas essas fichas. Elas existem e são necessárias para os processos de remuneração e de confirmação do trabalho executado”, disse a secretária. 

Ela afirmou ainda que não é o secretário, pessoalmente, quem vai a cada setor, todos os dias, verificar in loco quem compareceu ou não ao trabalho. "No caso do servidor em questão, acrescenta, exercia atividade em um hospital do Estado, onde ele era importante por sua especialidade (hematologista), embora estivesse à disposição do Município", finaliza a nota. 

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