Sem festa na rua: veja como será a atuação da Guarda Civil e PM no Carnaval 

Desobediência ao decreto estadual pode levar a um ano de prisão 

Qualquer festa de rua ou manifestação semelhante à do Carnaval está proibida na Bahia, por decreto do governo estadual, até o dia 2 de março, quando seria a quarta-feira de cinzas. Para fazer cumprir a lei na cidade mais foliã do estado, a prefeitura de Salvador e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) farão uma operação em conjunto, a fim de conter aglomerações. Caso haja desobediência às autoridades, os foliões serão conduzidos à delegacia e podem pegar pena de até um ano na prisão. 

A PM, que estará presente em 417 municípios baianos, disponibilizará 926 viaturas e 16.350 homens, o equivalente a 56% do efetivo atual da instituição. O total de policiais militares na Bahia está em torno de 29 mil oficiais. A ação iniciou, nesta sexta-feira (25), às 14h, e vai se estender até as 7h da manhã da próxima quarta (2). “Estaremos prontos para atender qualquer ocorrência de aglomeração ou qualquer situação de desrespeito ao decreto governamental”, afirma o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho. 

De acordo com o decreto do governo estadual, estão proibidas as festas de rua carnavalescas, como marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins. Já as festas privadas podem ocorrer com limite máximo de 1.500 pessoas, respeitando o uso de 50% da capacidade do espaço.   Comandante geral da PM-BA, Paulo Coutinho, explicou detalhes sobre operação do Carnaval em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (25) (Foto: Edinei Dantas/Divulgação/PM-BA) A PM, sob a supervisão do Comando de Operações Policiais da Bahia (Coppm), estará 24h em todos os trechos, desde os mais tradicionais, como o Barra Ondina e Campo Grande, aos circuitos nos bairros, como no Nordeste de Amaralina, Pelourinho e Santo Antônio Além do Carmo.  

O comandante pede ainda colaboração dos baianos. “Contamos com a colaboração e, sobretudo, com o bom senso da sociedade baiana. O momento não é de aglomerar nem de festejar absolutamente nada. Continuamos em momento pandêmico e a saúde pública tem que ser preservada”, explica Coutinho. 

Penalidade  Em relação à atuação da polícia, o coronel explica que, no primeiro momento, negociará com os infratores. Se houver insistência, eles serão conduzidos à delegacia. “O processo inicial sempre é negociativo. E, se necessário, usaremos a força para desfazer a aglomeração. Caso não seja obedecido, haverá condução à delegacia para ser autuado em flagrante em virtude, inclusive, da desobediência”, esclarece Coutinho.  

Segundo a Polícia Civil, a penalidade que pode ser aplicada aos foliões desobedientes é o artigo 268 do Código Penal: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena varia de um mês a um ano, com multa.  

O órgão ainda fará uso de inteligência artificial para detectar infrações. “A força policial e os órgãos municipais trabalharão no sentido de fazer cumprir o que está vigente, que é não existir aglomerações por uma questão de saúde pública", completa Coutinho. Ele pontua que acima de 15 a 20 pessoas já é considerado aglomeração, a depender do local.  

Operações em Salvador  No âmbito municipal, equipes da Guarda Civil Municipal (GVM), das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Ordem Pública (Semop), além da Transalvador, somam 200 pessoas no combate às aglomerações. A operação começou um dia antes, nesta quinta-feira (24), no circuito Barra Ondina, pelo Farol da Barra, às 16h.  Guarda Civil Municipal, com Sedur, Semop e Transalvador começaram operação no Farol da Barra, nesta quinta-feira (24) (Foto: Divulgação/Sedur) “Estamos concentrando 200 agentes em três trechos, Barra-Ondina, Pelourinho e Campo Grande. Subdividiremos em três equipes, para ocupar os postos da Guarda Civil no Barra Center, Farol e Porto da Barra”, detalha o diretor de segurança urbana e Prevenção à Violência da Guarda Civil Municipal, Maurício Lima.  

A atuação no trecho do circuito Dodô dura até terça-feira (1), diariamente, de 16h às 1h da manhã. No domingo (27), acrescenta-se ao roteiro o Centro, de 12h às 00h. O objetivo é proibir “qualquer manifestação carnavalesca”. Segundo Lima, a responsabilidade de fiscalização de bairros fora do circuito tradicional será da PM-BA. 

“Se for uma manifestação individual ou um grupo pequeno, não tem problema. O que não pode é ter pessoas reunidas, com banda ou com objeto sonoro, em uma espécie de bloquinho. Vamos considerar o que passar da razoabilidade”, explica o diretor.  

 A Guarda Civil não acompanhou a situação no Santo Antônio, na última quarta (23), à noite. Sobre isso, a Sedur informou que uma equipe esteve no local e não constatou atividade sonora em área pública. “Durante a vistoria, moradores informaram que uma banda de um evento particular iniciou as atividades na porta do local da festa e logo depois entrou no estabelecimento”, comunica.  

Denúncias podem ser feitas através do 156, o Canal de Atendimento ao Cidadão de Salvador. Para acionar a PM, disponível na capital e em outros municípios da Bahia, os números são o 190 e 181. “A gente concita a todos que façam isso. Qualquer situação e manifestação adversa do que está previsto no decreto estadual, nos acione, que nós estaremos diuturnamente prontos”, garante o comandante geral da PM-BA. 

O Correio Folia tem patrocínio da Goob e apoio da AJL, Jotagê Engenharia e Comdados.