Senado articula medida que derruba decreto das armas

brasil
16.05.2019, 07:52:36

Senado articula medida que derruba decreto das armas

Ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias

Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural, e enfrenta resistências no Congresso.

A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), escolheu o senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) para relatar três projetos de decreto legislativo que cancelam os efeitos do ato de Bolsonaro. As propostas foram apresentadas pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e pela bancada do PT na Casa. Depois da CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado.

Na semana passada, a consultoria legislativa do Senado emitiu um parecer afirmando que o ato de Bolsonaro extrapolou o limite de regulamentação de um decreto presidencial.

Além dos projetos, a Rede protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte cancele o decreto de Bolsonaro. O senador Randolfe Rodrigues teve uma reunião ontem com a relatora da ação, a ministra Rosa Weber. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/new-hit-tj-ba-nega-absolvicao-a-musicos-acusados-de-estupros/
Oito integrantes do extinto grupo de pagode foram condenados a dez anos
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/maragojipe-familia-esta-apreensiva-com-demora-no-julgamento-do-caso/
Testemunhas de defesa são ouvidas nesta sexta-feira (19)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/festival-de-rap-boom-box-recebe-atracoes-como-djonga-e-matue/
Festa rola neste sábado (20), no Armazém Hall, em Vilas do Atlântico
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/claudia-leitte-voltara-aos-palcos-dois-meses-apos-dar-a-luz/
Na reta final da gravidez, cantora planeja retorno às atividades em outubro
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/cats-musical-com-taylor-swift-e-idris-elba-ganha-trailer-assista/
Clássico da Broadway chega aos cinemas em dezembro e já é forte candidato ao Oscar
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/beyonce-lanca-the-gift-album-do-filme-rei-leao-ouca/
Artista faz curadoria do álbum que tem 27 músicas e participações de Kendrick Lamar, Jay-Z, Pharrell e Childish Gambino
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ponto-de-equilibrio-celebra-duas-decadas-na-concha-acustica/
Banda carioca estreia festa Mais Amor em Salvador nesta sexta-feira (19)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/maragojipe-mais-cinco-pessoas-serao-ouvidas-em-audiencia-nesta-sexta-19/