Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro

brasil
13.08.2019, 23:38:47
(Marcos Brandão/Agência Senado)

Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro

Previsão é que proposta passe na CCJ no dia 4 de setembro

Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.

“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, disse. 

“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.

PEC Paralela

O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem defendido abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Calendário

Confira o calendário aprovado na reunião de líderes:

Agosto

8 - recebimento da PEC;

14 - votação de requerimentos de audiências públicas;

19 a 21 - audiências públicas;

28 - leitura do parecer e concessão de vista coletiva.

Setembro

4 - Votação na CCJ;

10 a 13 e 16 - discussão em primeiro turno;

17 - emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;

18 - votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;

19 a 25 - intervalo de cinco sessões;

26, 27, 30 - discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.

Outubro

1° - emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;

2 - Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno; 

Entre 8 e 10 - promulgação pelo plenário do Congresso (previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).

Tramitação da reforma da Previdência no Senado
(Foto: Arte/EBC)



Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/do-paredao-para-o-trio-o-poeta-e-la-furia-levam-pagodao-a-barra/
Bandas foram umas das últimas a se apresentar na noite desta quinta (20)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/veja-o-que-rolou-de-melhor-no-primeiro-dia-do-carnaval/
Muita pipoca, Claudinha de guarda, volta de Brown...
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/claudia-leitte-usa-look-em-homenagem-as-guardas-municipais-de-salvador/
A loira chegou ao circuito escoltada por uma viatura da Guarda Municipal
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/cronicas-do-guerreiro-um-moleque-perdido-na-folia-e-uma-surra-cinematografica/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/cid-gomes-tem-alta-de-uti-e-e-transferido-para-enfermaria/
Senador foi baleado após avançar com uma retroescavadeira contra policias militares
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/minuto-de-carnaval-tudo-o-que-vai-rolar-no-primeiro-dia-de-folia/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/harrison-ford-num-filme-para-toda-a-familia/
O drama 'O Chamado da Floresta' fala de amizade e superação das dificuldades da vida
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/doutor-dolittle-esta-de-volta-as-telonas/
Livro sobre médico que fala com os animais ganha nova adaptação, desta vez com Robert Downey Jr
Ler Mais