Sindicato das escolas particulares entra na Justiça pela volta às aulas

Sinepe defende que a situação da rede particular não é a mesma da rede pública

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Bahia (Sinepe-BA), que representa 1.500 escolas particulares em Salvador e 2.800 na Bahia, decidiu na manhã dessa terça-feira (9) que vai entrar na Justiça pela volta imediata das aulas presenciais de maneira facultativa. 

A principal alegação é que a situação da rede particular de ensino não é a mesma da rede pública e que as escolas particulares já estariam prontas para o retorno das aulas. A decisão foi tomada após reunião da diretoria do Sindicato, que vem agindo conjuntamente com o Grupo pela Valorização da Educação (GVE), entidade que reúne 64 escolas particulares de Salvador e Lauro de Freitas.

Segundo Jorge Tadeu Coelho, diretor financeiro e porta-voz do Sinepe, as tentativas de diálogo com os órgãos públicos não tiveram sucesso. “Até esse momento não houve nenhuma decisão de data de retorno das aulas, nem indicações de como seria esse retorno. A Bahia é um dos poucos estados que ainda não voltaram ou não sinalizaram o retorno”, diz Coelho. A ação deve ser protocolada amanhã e pede o retorno das aulas para todo o ensino básico, que vai até o 3º ano do Ensino Médio.  

Wilson Abdon, porta-voz do GVE, afirma que um protocolo de segurança para a volta às aulas já tinha sido elaborado internamente desde 2020 com médicos especialistas e que as escolas já estão prontas para receber os alunos. “Das nossas 64 escolas, todas já implantaram os protocolos. Por isso, acreditamos que temos total condição de começar as aulas de imediato”, coloca Abdon.

De acordo com um levantamento feito este ano com as 64 escolas representadas pelo GVE, houve uma redução significativa no número de matrículas feitas entre 2020 e 2021. Entre as creches, a queda foi de 95%; na Educação Infantil, 70%; e no Ensino Fundamental I, 30%. 

Prazos Durante coletiva de imprensa realizada na segunda-feira, (8), no 5º Centro de Saúde, no vale dos Barris, o prefeito Bruno Reis (DEM) prorrogou mais uma vez o decreto municipal que proíbe a realização de aulas presenciais em Salvador. Agora, as atividades presenciais na rede de ensino estão suspensas até o dia 23 de fevereiro. No dia 18, porém, está mantido o início das aulas no modelo remoto, através da televisão.

O governo do estado também prorrogou o decreto, até 14 de fevereiro, da suspensão das aulas nas redes públicas e privadas na Bahia. A alteração do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do último sábado (6).

Liminar A ação do Sinepe será mais uma tentativa de conseguir na Justiça o retorno das aulas presenciais. Na noite da última sexta-feira (5), a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Juliana de Castro Madeira Campos, determinou, através de liminar, o retorno às aulas presenciais na Bahia até o dia 1º de março. A decisão da juíza é em resposta a uma ação popular feita pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia. 

A juíza fala que "independente da força da Pandemia, do número de leitos ocupados e do número de mortos, o Poder Público, de fato, vem consentindo com o afrouxamento das medidas, denotando a necessidade e a possibilidade de abertura e de medidas menos restritivas". Ela cita medidas como a permissão para realização de eventos com até 200 pessoas. "autorizar a realização de eventos com até 200 pessoas não é mais essencial que o retorno as aulas de educação infantil, fundamental I e II."

A decisão diz ainda que a não realização de aulas ainda pode levar o estado "ao aumento do abismo social e por consequência a evasão escolar". Para ela, "o Estado não pode se eximir dessa tutela colocando em risco uma geração de estudantes".

Procurada pelo CORREIO, a Secretaria da Educação da Bahia informou, em nota, que permanece inalterado o decreto estadual n° 19.586, que suspende até o dia 14 de fevereiro as aulas presenciais  na Educação Básica no Estado da Bahia. A nota completa que, “sobre a determinação judicial de volta às aulas presenciais, a partir de 1º de março, a Procuradoria Geral do Estado já está analisando o processo e, no momento adequado, adotará as medidas que a matéria comporta”. 

O que pensam os pais A médica pneumologista Larissa Voss, de 39 anos, é mãe de três filhos e uma das representantes do Movimento Volta às Aulas Salvador, composto por pais de alunos de escolas públicas e particulares que defendem o retorno facultativo das aulas presenciais. Para ela, não há embasamento científico para continuar mantendo as escolas fechadas. “Pelo contrário, já há uma ampla evidência científica que mostra que as escolas que seguem protocolos de segurança são ambientes seguros, que não propagam a pandemia. Isso aconteceu no mundo inteiro, no Brasil, várias escolas já estão reabrindo, inclusive escolas públicas”, explica.

Já para a  professora aposentada Angélica Moura, de 57 anos, é preciso garantir primeiro a vacinação em massa, para depois pensar no retorno das aulas. “Nas escolas existe muita gente circulando, são professores, funcionários, estudantes. É uma rede de troca muito grande. Em vários lugares do país, as escolas estão voltando com as aulas presenciais, mas estão fechando de novo porque a situação é grave. É preciso priorizar as coisas. Estamos em uma pandemia, não se tem ainda o controle da situação. O que eu quero é que as aulas voltem de maneira segura, porque essas crianças vão voltar para dentro de casa depois, tem a família”, opina Angélica.

Ela acredita que é preciso separar a rede privada da rede particular, já que as escolas particulares estão mantendo aulas remotas. “Na rede particular, os alunos não foram tão prejudicados porque estão tendo aulas remotas que estão funcionando. Mas os alunos da rede pública estão extremamente prejudicados, são os mais frágeis e os que estão sendo mais deixados de lado. Aí é preciso discutir a questão mais a fundo, analisar tudo”, completa. 

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro