Startup baiana simplifica o registro sobre propriedade intelectual no Brasil

coronavírus
10.01.2021, 11:00:00
Caroline usou o Blockchain para criar um ambiente seguro para o registro dos direitos autorais de obras e projetos (Foto: Divulgação)

Startup baiana simplifica o registro sobre propriedade intelectual no Brasil

Ideias protegidas em um clique: InspireIP reduz o processo que leva em média 180 dias para cinco minutos usando Blockchain

Cento e oitenta dias é o tempo médio que se leva, atualmente, para fazer um registro de Direito Autoral no Brasil via Biblioteca Nacional. Desde 1898, o registro só é feito em papel, de forma presencial ou enviando uma carta registrada pelos Correios. É preciso esperar que a correspondência chegue ao Rio de Janeiro, só então o pedido é avaliado e é feita a emissão da certidão. O valor cobrado pelo escritório de Serviços Autorais, custa de R$ 40 à R$ 80, a depender da obra. Com a aplicação do desconto varia de R$ 20 a R$ 60.

Foi justamente a longa jornada burocrática até o registro de propriedade intelectual que levou a advogada Caroline Nunes – especialista e mestra em Propriedade Intelectual e Direitos de Entretenimento pela Universidade do Sudoeste da Califórnia – a digitalizar todo o registro da obra. Isso tornou mais fácil garantir essa segurança jurídica na criação de uma música, livro, segredos comerciais ou mesmo uma patente, por exemplo.

Lançada há dois meses, a startup baiana  InspireIP (@inspire_ip) conseguiu reduzir todas essas etapas para  menos de cinco minutos com reconhecimento da Organização internacional de Propriedade Intelectual, pela lei de Direitos Autorais brasileira e pela Convenção de Berna, que possui mais de 170 países signatários, como explica Caroline.

Ao inscrever a obra no sistema, o autor recebe um código de certificação que é universal. Seja na China, na Alemanha ou nos Estados Unidos, qualquer pessoa vai saber que quem é o autor original daquele determinado arquivo, sem precisar traduzir nada, nem passar por todo um trâmite jurídico.

“Eu ficava frustrada pelo excesso de burocracia do registro e a maneira arcaica, o que muitas vezes desestimulava o registro. A ideia surgiu durante meu mestrado. Existe uma grande lacuna em nosso sistema, e foi aí que eu percebi que precisávamos de uma forma melhor para registrar direitos autorais”, conta.

Com um aporte de investimento inicial de R$ 350 mil, a startup já superou a base de 1 mil clientes mesmo com pouco tempo de operação e a expectativa é que a plataforma atinja 30 mil clientes no próximo ano. “Nosso valuation (valor de mercado) para daqui a três anos, em um cenário conservador, é de R$ 2,7 milhões. Queremos nos tornar um sistema de referência para registro de direitos autorais do Brasil”, explica. 

Como funciona  
A advogada utilizou a mesma ferramenta usada na tecnologia que está por trás de criptomoedas como os biticoins (moedas digitais). Na prática, o  Blockchain é um sistema que assegura  que os dados não sejam violados, isto porque estas operações são protegidas por um código de letras e números muito difíceis  de serem descobertos.

“Tudo que você registra nele fica armazenado de forma permanente, com carimbo de tempo, e de maneira universal. A tecnologia é inviolável, tornando-se um mecanismo perfeito para a proteção de propriedade intelectual”, esclarece. 

A equipe levou cinco meses para desenvolver o sistema e mais outros dois em fase de testes, como destaca Caroline. “A plataforma é bem simples de usar e custa R$ 50 por registro. Basicamente, o usuário só tem que se registrar no sistema e selecionar os arquivos. Aceitamos arquivos de qualquer tipo e tamanho - músicas, fotos, documentos em Word, pdfs, vídeos - e o registro é feito na hora. O certificado de autoria é válido internacionalmente, por toda a vida do autor, e por mais 70 anos após o seu falecimento”.

A InspireIP está firmando parceria também com a Lexio, empresa de automação de contratos. Desta forma, o usuário vai poder construir e assinar contratos em Blockchain de forma fácil e rápida. A assinatura eletrônica da plataforma pode ser utilizada inclusive entre órgãos públicos.  

“A procura é grande pelos mais diversos setores, desde músicos que querem desejam registrar sua música, escritores querendo proteger seus ebooks, até pesquisadores do ramo do agronegócio que querem desenvolver suas patentes. Também estamos sendo bastante procurados por startups que buscam proteger suas ideias e projetos em um ambiente seguro”, acrescenta Caroline.

Para a advogada, o maior gargalo que ainda existe no processo de registro do Direito Autoral no país é uma efetiva política de proteção para essas ideias.

“Vejo muitas pessoas que nem sequer sabem a importância de um registro, e que acabam perdendo trabalhos valiosos para pessoas mal intencionadas”, avalia. 

O primeiro passo para uma efetiva política de proteção de direitos autorais é a conscientização do público. “Os direitos autorais estimulam o desenvolvimento da cultura, da arte e da inovação, e é determinante para o crescimento do Brasil. Há muito o que evoluir”. 

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