Superintendência de Patrimônio da União pede embargo de obra em resort de Praia do Forte

Órgão federal responsável pela faixa de areia diz não ter sido consultado

A obra de contenção do nível do mar, que está sendo realizada em frente ao Tivoli Resort em Praia do Forte, no município de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia, teve um embargo preventivo solicitado pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU) após vistoria que aconteceu na última terça-feira (14). O órgão é o responsável por autorizar - ou não - obras na faixa de areia das praias no país.

“Não foi feita a solicitação de autorização de obras em faixa de areia à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. A superintendência avaliará se as obras estão regulares e também se a faixa de areia está sendo restringida ou diminuída. Cabe à empresa, a partir de agora, apresentar a documentação completa para fomentar a análise da área técnica da SPU”, disse o órgão, em nota enviada ao CORREIO. 

Procurado, o Tivoli não respondeu os questionamentos. O resort se limitou a reenviar a mesma nota que já tinha sido publicada no início da semana, informando que "todas as nossas atividades são realizadas em estrita observância da Legislação Ambiental",que a obra é no terrenno do hotel e que possui autorização da prefeitura de Mata de São João para a intervenção.

Segundo a administração municipal, a construção da contenção é regular e tem todas as autorizações legais. “A obra de contenção do avanço das marés do Tivoli Resort da Praia do Forte está licenciada e tem o propósito de conter o avanço do mar, que fez grandes estragos no local nos últimos meses”, diz a prefeitura, em nota.

O texto afirma, ainda, que ao final do processo, a intervenção não vai interferir fortemente na paisagem natural da praia e que está sendo feita no terreno do resort. “Trata-se de uma alvenaria do tipo ‘gabião’, que, depois de pronta, ficará abaixo da linha de areia da praia. A alvenaria está dentro do limite do terreno do empreendimento. Como o avanço do mar provocou a erosão do terreno, para os leigos fica a impressão de que estão fazendo a obra na praia”, alega a prefeitura. 

Por fim, a prefeitura esclarece que obras desse tipo são comuns na região e que a própria prefeitura realiza construção similar. “O mesmo tipo de obra está sendo feito pela prefeitura na Praia do Portinho, para proteger a Colônia dos Pescadores, a Igreja São Francisco e a praça das barracas, assim como fizeram os condomínios daquele entorno na direção Sul e o Projeto Tamar há alguns anos”.