TJ realizará primeiro mutirão de audiências telepresenciais

Mutirão será realizado esse mês em Feira de Santana e tem como objetivo realizar mais de 7 mil audiências de conciliação

Publicado em 2 de setembro de 2021 às 11:39

- Atualizado há 9 meses

A Coordenação dos Juizados Especiais realizará, em setembro, o primeiro mutirão de audiências telepresenciais do Poder Judiciário da Bahia. A proposta é dar celeridade  aos processos que tramitam sob o rito da Lei Federal nº 9.099/95, represados em razão da pandemia. A iniciativa busca concretizar os preceitos insertos na Resolução CNJ nº 354/2020, que inaugura a possibilidade de audiências telepresenciais, determinadas de ofício pelo juízo, nos casos de mutirão ou projeto específico, contando com a formação prévia dos colaboradores pela Universidade Corporativa do PJBA (Unicorp).

O projeto piloto será executado na Comarca de Feira de Santana, em parceria com o Centro Universitário Nobre – Unifan e com a Unidade de Ensino Superior de Feira de Santanam (UNEF), e tem como objetivo realizar mais de 7 mil audiências de conciliação das quatro Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca, no período de 13 a 24 de setembro de 2021.

A proposta foi concebida num contexto de garantia dos direitos fundamentais de acesso à justiça e da duração razoável do processo, e vem ao encontro das experiências exitosas de mutirão excepcional e temporário em outras unidades judiciárias. De forma pioneira no PJBA, a ação contará com a participação de conciliadores aprendizes, capacitados e convocados na esteira das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça constantes na Portaria nº 297/2020.

Os estudantes que atuarão como conciliadores aprendizes serão previamente selecionados pelas Instituições de Ensino, através de processo seletivo interno, e devidamente habilitados em curso com etapa teórica e prática, desenvolvido pela Unicorp, em conjunto com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) e as Universidades parceiras, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010.

As audiências presenciais que se fizerem necessárias serão realizadas no campus da UNEF, com obediência aos protocolos de segurança e higiene dos entes públicos e Ato Normativo Conjunto nº 20/2021 do PJBA, e serão supervisionados por professores das instituições, servidores da Coje e do Nupemec, bem como das respectivas unidades judiciárias.