Todos os dias, 32 mulheres são vítimas de violência em Salvador

Nos 95 primeiros dias de 2019, as duas Deams da capital registraram 3.020 denúncias de agressão

De pé, na porta da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, Maria* aguarda atendimento com as mãos cruzadas em frente ao peito. É sexta-feira, 5 de abril, e ela espera sua vez de fazer uma denúncia. Só este ano, as duas delegacias que atendem casos como o dela receberam, em média, 32 mulheres todos os dias para fazer queixas de agressão.

O caso de Maria aconteceu há 10 dias, quando ela escapou da morte ao correr para não ser golpeada com um facão. O criminoso era um homem com quem ela teve um rápido envolvimento. Ele não aceitava o ‘fim’ da relação.

A denúncia entrou para a conta dos 3.020 casos registrados nas duas delegacias em em 95 dias, completados na sexta-feira (5) – o equivalente a 1,3 mulher agredida por hora em Salvador. “A  maioria dessas mulheres é dependente do companheiro e vêm à delegacia quando chegam no limite”, declara a delegada Aída Burgos, titular interina da Deam de Brotas.  

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Na Deam de Brotas, de janeiro até esta segunda-feira (8), foram 1.952 ocorrências. “São de várias espécies, mas as três principais são lesões corporais, aqueles casos em que as mulheres chegam com lesões visíveis no corpo; ameaças de todos os tipos, inclusive de morte; e as vias de fato, do tipo beliscão e empurrão. Tem também os casos de ofensa, mas é em número bem menor”, aponta a delegada.

Segundo  Aída Burgos, as mulheres que chegam à Deam têm, na maioria dos casos, entre 25 e 45 anos. Em geral, negras.“São mulheres mais dependentes, que não trabalham, que têm o número de filhos grande, que não tiveram oportunidade. A dependência econômica é a predominância”, relata.Ainda de acordo com a delegada, 90% das agressões são cometidas pelo companheiro, namorado, ex-companheiro e ex-namorado: “É aquele homem que tem ou teve relação afetiva com a mulher e não aceita o fim  da relação. Quando ela vem à delegacia, nunca é a primeira agressão. É porque a situação perdura e chegou ao limite”. Cerca de 40% das que registrarm, no entanto, não voltam à delegacia.

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Facão O caso de Maria não foi diferente. Moradora de Sete de Abril, ele foi à Deam na última sexta contar sua história. “Andava na rua quando alguém gritou: ‘corre, ele vai te cortar, te matar’. Olhei para trás e vi ele atrás de mim com o facão e corri”, contou.

Antes desse episódio, Maria disse que o homem havia lhe ameaçado. “Ele me xingou de vagabunda e disse que ia cortar a minha cabeça”, relatou. Ela disse que teve um relacionamento rápido com o criminoso, mas resolveu não procurá-lo mais.

“Ficamos algumas vezes, mas descobri que ele é casado e, então, decidi pôr um fim. Mas ele não quis. Me mudei, mas não me sinto segura. Durmo com tudo trancado. Tenho medo que ele me encontre e me mate”, disse, após registrar a ocorrência.

Periperi De janeiro até sexta-feira (5), a Deam de Periperi registrou 1.095 casos de agressão. “Esses números são expressivos, porque tudo começa de uma coisa mais leve, como agressão moral. Se não houver a denúncia pode haver a progressão para o feminicídio”, diz a delegada Simone Moutinho, titular da unidade.

Segundo a delegada, assim que mulher chega à unidade,  é registrada uma ocorrência. “Se ela estiver com lesões, emitimos uma guia de exame de corpo de delito”, explica. Nesse caso, a vítima é encaminhada ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues.

“O resultado leva, em média, 20 a 30 dias. Em paralelo, a vítima retorna à delegacia para ser ouvida. Depois de tudo, o agressor é intimado para depor”, detalha a delegada.

Mudança Apesar de a maioria dos casos de agressões registrada nas Deams ser de mulheres dependentes financeiramente dos agressores, um outro perfil tem chegado às delegacias. “Temos notado o crescimento de mulheres profissionais liberais, com independência financiara, que resolveram denunciar. As mulheres estão tendo coragem. Temos casos na Pituba, Barra e outros bairros nobres”, pontua Aída Burgos.

Um exemplo é o caso da promotora Lolita Lessa Mota Barbosa, que denunciou por agressão o marido, Hélio Lessa Mota Barbosa, que é empresário e militar da reserva. O inquérito foi instaurado na Deam de Brotas e encaminhado ao Ministério Público do Estado (MP-BA). Na sexta, a Justiça aceitou a denúncia. 

A denúncia foi acatada pela juíza Ana Queila Loula, da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador. Hélio Barbosa irá responder na Justiça por dois atos de lesão corporal, cinco de ameaça e uma tentativa de estupro, além de ter submetido a filha a constrangimento.

A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), comentou. “Todas as mulheres estão suscetíveis a isso. Essas relações são muito complexas, porque envolvem sentimento, um relacionamento. Para isso, a lei é fria e é geral para todos. Não é pelo fato se ter acontecido com uma juíza, promotora ou médica. A justiça tem que ser célere para todos. Quando se cumpre a lei com agilidade, se evita muita coisa”, afirma.

Suscetíveis A comandante da Ronda Maria da Penha, major Denice Santiago, concorda que todas as mulheres estão suscetíveis à violência doméstica. Para ela, o caso da promotora Lolita Lessa Mota Barbosa, agredida pelo marido Hélio Miguel Mota Silva Barbosa, só reforça isso.“Antes de qualquer coisa, ela é uma mulher. Uma mulher como qualquer outra que está suscetível, sim, à violência doméstica”, diz.A policial destaca que a violência doméstica é um crime cultural e que transcende questões como relação econômica e de poder, por exemplo. De acordo com ela, mulheres de todas as religiões, cores e classes sociais são atingidas por isso.

A dependência pode ser social: “Existem pessoas que querem manter marido ao lado para mostrar para a sociedade que são mulheres comprometidas, que têm casamento. É a dependência cultural em que as mulheres foram ensinadas que precisavam casar e manter o casamento a todo custo”.

Para ela, os números mostram que a dependência econômica não é o mais importante, já que 79% das mulheres atendidas pela Ronda Maria da Penha são responsáveis pelo sustento. “A dependência financeira não é o ponto preponderante da manutenção do relacionamento abusivo. Eu aposto muito mais na perversidade da sociedade atrelar sempre a mulher a uma relação conjugal”, destaca. Major Denice Santiago é a comandante da Ronda Maria da Penha (Foto: Evandro Veiga/Arquivo CORREIO) “A mulher continua com o marido mesmo após as agressões porque ela acredita que ele vai mudar, que é uma fase, que ele vai melhorar. E as mulheres são educadas, toda a vida, para manter casamento até que a morte os separe”, acrescenta.

A comandante da Ronda Maria da Penha ainda aconselha que mulheres que estejam passando por situações de violência procurem auxílio, além de apoio psicológico e de advogados. "Não é fácil romper relacionamentos abusivos quando existe essa dependência cultural. Tem que ser forte para evitar que seja uma falsa ruptura, que ela termine mas volte depois. É bom procurar uma psicóloga, uma amiga que a escute sem ser punitiva. A delegacia é um recurso quando a violência já estiver ferindo, mas não é a única porta de entrada. A denúncia é uma coisa muito particular e pessoal", defende.ONDE BUSCAR AJUDA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA? 

Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa) – Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888. 

Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196. 

Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal) 

Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal) 

Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750. 

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268. 

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha. 

Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000. 

Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217. 

Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080. 

Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) - Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153. 

Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html). 

Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República.

Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas. 

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424. 

Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216. 

Casa da Defensoria de Direitos Humanos – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher, através do Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado). Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, 482, Jardim Baiano - 3324-1579. 

Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres - Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816. 

SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) –Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300. 

Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700. 

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.

*Nome fictício