Ufba terá orçamento 5% menor em 2020 na comparação com 2019

É o pior desde 2017

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (28), que para 2020 haverá redução de 5% das verbas discricionárias - aquelas efetivamente geridas pela Administração Central - em relação a 2019.

O valor aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega a ser menor (-2,8%) até mesmo em relação ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que replicava o montante do ano passado. 

De acordo com a Ufba, a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, prevê que, em 2020, sejam destinados à Ufba R$ 162.375.657,00 para custeio e investimentos, 5% a menos em relação aos R$ 170.905.056,00 do ano passado.

O total previsto para os principais itens de custeio ficou em R$ 155.941.135,00 (2,8% menor), enquanto o montante para investimentos aprovado foi de R$ 6.434.522,00 (38,8% a menos, sempre na comparação com a LOA 2019).

"Mesmo tendo expandido, ao longo dos últimos anos, seus quantitativos de alunos e de trabalhadores, sua oferta de cursos e sua área construída - como prevê o Plano Nacional de Educação -, a Ufba receberá menos recursos, tanto para custeio (verba usada para pagar despesas elementares, como água, energia elétrica e serviços terceirizados de segurança, portaria, limpeza e manutenção geral, além de bolsas de monitoria e auxílios de assistência estudantil), quanto para investimentos em obras e equipamentos", diz a instituição, em nota. 

A universidade fala ainda que, de acordo com a análise do orçamento aprovado feito pela Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan), constatou-se que o orçamento discricionário (soma das rubricas de custeio e investimentos) destinado à Ufba em 2020 não somente diminuirá, como será o menor desde 2017, em valores nominais - isto é, sem sequer considerar a inflação acumulada nesse período

"Se aplicada a correção inflacionária de 11,4% desde janeiro de 2017 (IPCA-IBGE), a defasagem apenas da rubrica de custeio chega a R$ 18,9 milhões - o que daria para pagar, por exemplo, praticamente toda a conta de energia elétrica da Universidade por um ano. Estima-se que o orçamento discricionário da Ufba deveria ser mais de duas vezes superior ao valor atual para fazer jus ao porte da Universidade, de acordo com parâmetros de qualidade fixados pelos órgãos de controle do Poder Executivo", ressalta a Ufba. 

Não há, segundo a Ufba, garantia quanto à liberação de 32,8% do orçamento discricionário da Universidade, percentual inscrito na LOA como "condicionado à aprovação legislativa". Isso significa que, na prática, foi inscrito na Lei Orçamentária um bloqueio superior ao enfrentado pelas universidades federais em 2019. Com uma diferença: para 2020, as verbas de assistência estudantil não estão preservadas, como ocorreu no ano passado - o que, inicialmente, implicará em contingenciamento (sujeito a posterior revisão) de 40% da oferta de bolsas do próximo edital do programa Permanecer, ficando preservados todos os demais programas e serviços da Pró-reitoria de Assistências Estudantil e Ações Afirmativas.