Valores desviados na prefeitura de Jequié passam dos R$ 14 milhões, diz delegado

Prefeito do município baiano foi afastado

Um contrato com uma cooperativa no valor de R$ 29 milhões foi o que desencadeou a Operação Guilda de Papel, nesta terça-feira (15), em Jequié. O prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) foi afastado. Além disso, 10 mandados de busca e seis medidas cautelares diversas foram cumpridas na cidade do Sudoeste baiano em Feira de Santana.

Segundo o delegado responsável pela operação, Jorge Vinícius Gobira Nunes, da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista), mais de 50% do valor deste contrato firmado em 2018 era formado por cláusulas ilegais no contrato, como cobranças por eventuais demissões e um pagamento de uma taxa de “Avanços Sociais” que nunca chegava ao bolso dos cooperados. Com isso os desvios chegam a cerca de R$ 14,5 milhões.

“Na prática não funcionava como uma cooperativa e sim como uma empresa que superfaturava os contratos através de cláusulas ilegais que geravam um aumento de mais de 100% nos valores pagos pela prefeitura de Jequié”, explicou o delegado.

Após a colheita de provas também ficou constatado que a empresa não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores; cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”; e cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

A cooperativa, descrita como “pseudocooperativa” pelo delegado, fornecia funcionários para praticamente todas as instâncias do poder Executivo de Jequié. Além disso, essa organização também prestava serviços para outras prefeituras da Bahia, como Feira de Santana e Tanquinho. 

O prefeito foi afastado inicialmente pelo período de 60 dias por ser responsável pelas contas do município, e a Justiça entendeu que ele estava realizando pagamentos ilegais. Toda a estrutura das licitações era feita de maneira que a cooperativa vencesse sempre.

A investigação começou após representações protocoladas por vereadores de Jequié, que indicavam que uma cooperativa  teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município. 

Nenhuma prisão foi feita até o momento. Os suspeitos irão responder por crimes de desvio de verba pública, prestação de direitos trabalhistas mediante fraude, organização criminosa e fraude a licitação. Além disso os envolvidos podem ser enquadrados no crime de obstrução de justiça caso seja comprovado que os papéis queimados instantes antes da chegada dos policiais são provas do caso.

O prefeito não se manifestou publicamente até o momento.

Outro afastamento O prefeito de Jequié já havia sido afastado do cargo em junho deste ano para investigação de improbidade administrativa.Na época, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou que ele teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A Câmara Municipal de Jequié votou pelo afastamento por 90 dias do gestor. Sérgio da Gameleira foi denunciado depois de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos.

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro