'Vamos resguardar o bem móvel', diz promotora sobre o Arquivo Público

MP entrou com ação para preservar acervo, mas nada pode fazer em relação ao imóvel

Graças a uma manifestação do Ministério Público da Bahia acolhida pelo juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador, o leilão do prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), que aconteceria nessa terça-feira (9), na Baixa de Quintas, em Salvador, foi suspenso por, pelo menos, 60 dias.

Uma ação que, segundo Eduvirges Tavares, promotora de Justiça do MP, dá tempo para providências em torno da preservação do acervo, que conta com 40 milhões de documentos, mas que não tem influência sobre o destino do imóvel.

"O MP se preocupa também com o imóvel, mas não podemos ir por essa linha porque a Procuradoria do Estado já é a responsável por fazer a intervenção em relação ao imóvel. Só não sabemos como a Procuradoria vai agir nessa situação. O leilão do local já foi definido, mas isso pode ser revertido? Não sei, isso tem que ser visto com quem trabalha pelo imóvel", explica.

Ainda de acordo com a promotora, todas as ações do MP se concentram no ganho de tempo para que, caso o local vá para mãos de agentes privados, o deslocamento dos documentos seja feito antes que o comprador se apodere do local e com todo cuidado.

“Nossa preocupação é com o acervo, que é o Arquivo Público funcionando no imóvel. É possível que quem arremate não tenha o cuidado necessário com esses documentos preciosos com a história da Bahia e do Brasil. Na hipótese de um terceiro ente arrematar, vamos resguardar o bem móvel, o patrimônio histórico", ressalta. 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi procurada pela reportagem para informar se ainda deve trabalhar para que o leilão do imóvel seja revertido, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

Prefeito comentaEm evento que autorizou o início da segunda e terceira etapa das obras de requalificação da Rua Henrique Dias, uma das vias que ligam a Praça Irmã Dulce (Largo de Roma) até as proximidades da Colina Sagrada (Bonfim), em Salvador, o prefeito Bruno Reis lamentou a situação do Arquivo Público. 

"Temos feito a nossa parte. A Prefeitura sozinha vai conseguir preservar o patrimônio histórico? Não, isso é um esforço de todos, além de agentes privados. A gente lamenta e evita interferir na gestão dos outros porque cada um que está gerindo sabe das suas prioridades. A nossa aqui é preservar o nosso patrimônio histórico e cultural e fazer todo esforço possível para isso", diz.

Reis ainda aproveitou para falar sobre o Arquivo Público de Salvador. “Nós estamos investindo R$ 30 milhões para receber todo o nosso arquivo. Contratamos também uma empresa que está fazendo uma restauração de todo esse arquivo e estamos construindo o museu da cidade. Então, a Prefeitura tem dado exemplos claros de como se preocupa com a cultura, sua história e seu patrimônio", disse.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo