Veja como reagiu cada universidade após proposta do MEC de retomar aulas presenciais

Ministério determinava retorno no dia 4 de janeiro; decisão atingia somente instituições federais

As aulas presenciais nas universidades federais do Brasil iriam voltar a partir de 4 de janeiro de 2021. O retorno foi determinado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na manhã de quarta-feira (2). Porém, a decisão não durou nem um dia, assim como foi com o decreto que poderia privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS), no final de outubro. 

Após a rejeição das instituições de ensino superior da Bahia e de todo o país em adotarem o modelo de ensino presencial ainda na pandemia da covid-19, o MEC desistiu e afirmou que revogará a publicação. A volta das atividades presenciais, segundo o documento, seguiria o protocolo de biossegurança estabelecido em julho de 2020 contra a propagação do novo coronavírus. 

Dentre as medidas, estão o cumprimento do distanciamento social, uso de máscaras, álcool em gel, forma de trabalho escalonada entre os servidores e professores, não compartilhamento de objetos pessoais - como livros, copos e canetas - além de deixar as portas e janelas abertas para ventilação ambiente. O protocolo também recomendava a aferição da temperatura na entrada, a interdição dos bebedouros se o contato com a superfície não pudesse ser evitado, além de funcionários do grupo de risco continuarem em casa, por trabalho remoto. 

O MEC estabeleceu ainda que as aulas virtuais só deveriam ser utilizadas em caráter excepcional, para integrar a carga horária do calendário acadêmico. Caberia às instituições definir as disciplinas que usariam os recursos digitais e disponibilizá-los aos alunos. Os estágios e práticas em laboratórios poderiam ocorrer desde que obedecessem as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Especificamente para o curso de medicina, o ensino remoto poderia ser aplicado apenas às matérias teóricas e cognitivas do primeiro ao quarto ano da graduação. 

Contudo, no início da tarde, o ministro da educação, Milton Ribeiro, comunicou a emissora CNN Brasil a mudança de ideia. Segundo ele, uma nova deliberação acontecerá após ouvir as comunidade universitária. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", informou o ministro. Ribeiro ainda pontuou que não esperava tamanha rejeição. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz que vai consultar comunidade acadêmica antes de tomar nova decisão. Crédito: Isac Nóbrega/PR/Agência Brasil Universidades federais baianas se opõem à decisão Todas as cinco universidades federais baianas procuradas pelo CORREIO se posicionaram contra o retorno das aulas presenciais em janeiro. A principal justificativa é a preservação da saúde dos estudantes, professores e corpo técnico. Uma das primeiras a se manifestar foi a Universidade Federal da Bahia (Ufba), através do reitor João Carlos Salles. 

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", afirmou Salles. Para o próximo semestre, o de 2021.1, a Ufba já anunciou que será na modalidade remota. A duração é de 22 de fevereiro a 12 de junho e nem todas as disciplinas serão ofertadas. 

O reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos, afirmou ter recebido a decisão do MEC com “estranheza”, por conta do aumento do número de pessoas afetadas pela covid-19 e da indefinição quanto à um programa de vacinação em massa. Ele também pontuou que é necessário considerar o deslocamento das pessoas à UFRB. 

“Nossa universidade, constituída por cerca de 15 mil pessoas, entre estudantes, técnicos, docentes e terceirizados que, para desenvolver atividades presenciais na sua integralidade, necessitariam deslocar-se entre as diferentes municípios, mobilizando uma rede de transporte, o que certamente se constituiria em um forte vetor de contaminação”, ponderou o reitor. Ele reiterou que “a preservação da vida foi e continuará sendo a nossa prioridade”. Em relação aos próximos semestres, a UFRB também estabeleceu datas e as aulas presenciais podem acontecer, mas dependerá do cenário da pandemia. A prioridade é o ensino virtual. 

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) disse que vai "agir com responsabilidade, compromisso social e ciente dos riscos e impactos que o ensino presencial pode representar, neste momento, à saúde das pessoas e à vida". Não há previsão para o formato adotado do próximo semestre, porém, até 23 de dezembro, a Ufob continua o calendário não obrigatório de forma remota. O mesmo está sendo no Instituto Federal da Bahia (Ifba), onde todos os 22 campi adotaram o ensino a distância desde agosto, após aprovação do Conselho Superior (Consup) do Ifba. A modalidade do próximo semestre ainda não foi definida. 

A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) também está com semestre remoto, só que as aulas finalizam em maio de 2021. Por meio de nota, a universidade disse que a prioridade é "reforçar a prevenção ao alastramento do vírus, especialmente neste momento em que os índices de contágio voltam a recrudescer nos territórios de abrangência da UFSB".

Mesmo autorizadas, universidades estaduais e particulares continuam fechadas As universidades estaduais da Bahia também se opuseram ao retorno do ensino presencial, mesmo que a portaria do MEC só atingisse a rede federal de ensino. Além disso, um decreto publicado em outubro pelo governo estadual, permitia as instituições a voltarem às aulas presenciais em novembro. Porém, a maioria não acatou. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) desaconselha a volta dessa modalidade neste momento de pandemia. “Prezaremos pela saúde da nossa comunidade, sem abrir mão de manter atividades de ensino, pesquisa e extensão, por mediação tecnológica”, argumentou o reitor Evandro Nascimento. A uefs já decidiu que o próximo semestre será inicialmente remoto e começará em 15 de fevereiro. 

Já a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está desde 9 de novembro em um semestre virtual suplementar, de caráter não obrigatório, que irá até 30 de dezembro. Porém, o Conselho Superior da Universidade ainda decidirá como será o formato de ensino de 2021. A indefinição também acomete a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que concluirá o semestre especial remoto no dia 18 de dezembro, mesmo dia que a Ufba. 

No caso da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), as aulas virtuais começaram no dia 19 de outubro e o Conselho Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da instituição também definiu que o próximo período letivo será à distância, com início 18 de fevereiro. Segundo a Uesb, haverá cessão de auxílio digital para os estudantes que não tiverem recursos. 

No caso das instituições particulares, o motivo de recusa que mais pesou, além da questão sanitária, foi a viabilidade financeira de aplicação dos protocolos, pois aumentaria o custo operacional, de acordo com o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior da Bahia (Semesb) e reitor do Centro Universitário Unirb, Carlos Joel Pereira. “Seguindo rigorosamente os protocolos, você vai trabalhar com uma sala de aula de 20, 25 alunos. O custo operacional da instituição vai dobrar e não existe receita para isso”, criticou o presidente. O normal de estudantes por classe é em torno de 50. 

Pereira ainda reforçou que o MEC ter voltado atrás foi a melhor opção. “A revogação foi a medida mais adequada porque não faz nenhum sentido a gente estar vivendo esse momento de novos casos e a pandemia se alastrando e ter a obrigação de executar esse modelo inviável”, avaliou o presidente. Ele defende que as disciplinas teóricas sejam mantidas no formato virtual e priorizar o retorno das atividades práticas, quando possível. 

Os sindicatos de professores não deixaram a medida passar em branco. A Assufba, sindicato que representa a Ufba, Ufrb, Ufob, Unilab e Ufsb, publicou uma nota de repúdio: “O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil”. O mesmo foi feito pela Associação de Professores do Recôncavo (Apur). “Salvo em casos excepcionais, a APUR não aceitará o retorno das atividades presenciais na UFRB enquanto não houver as condições de segurança sanitária asseguradas”, discordou a Apur, por meio de nota. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) terá uma reunião hoje à tarde para discutir a portaria do MEC. Procuradas, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e IF Baiano não responderam até o fechamento desta matéria. 

*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro