Vítimas de violência doméstica passarão a contar com 'botão do pânico' em Salvador

Equipamento ficará conectado com a tornozeleira do acusado

Salvador contará com um novo serviço para as mulheres vítimas de violência doméstica. Será lançado nesta quinta-feira (22) um sistema de monitoração eletrônica de quem possui medida protetiva, que inclui um equipamento chamado “botão do pânico”.

As responsáveis por apresentar o sistema serão a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

O botão do pânico promete aumentar ainda mais a proteção da vítima, já que trata-se de um dispositivo que ficará conectado com a tornozeleira do acusado. Quando ele se aproximar da vítima, uma chamada será acionada na polícia

A tornozeleira eletrônica mostra a localização da pessoa que está proibida de chegar perto de outra e alerta quando o monitorado frequenta locais proibidos, como a casa da vítima. Esse monitoramento ajuda a garantir o cumprimento de medidas protetivas. Todos os dados são enviados para uma central, que acompanha todas as movimentações, comunicando à Justiça possíveis descumprimentos.

O lançamento de todo o sistema ocorrerá às 9h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na ocasião, serão apresentadas as funcionalidades e benefícios do uso da tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica, e também do botão do pânico.

Devem comparecer ao lançamento o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, além de representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA); a Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, da Defensoria Pública da Bahia; as Polícias Civil e Militar; a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.