Volta às aulas: famílias inseguras podem procurar escola para dialogar

bahia
15.07.2021, 05:15:00
Alguns colégios estaduais já estão prontos para o retorno (Arisson Marinho/CORREIO)

Volta às aulas: famílias inseguras podem procurar escola para dialogar

Auxílio Bolsa Presença continuará sendo pago aos alunos que frequentam as aulas ou não frequentam com justificativa

As aulas estaduais na Bahia vão voltar no dia 26 de julho no formato semipresencial. Mas não é toda família que vai se sentir segura de enviar seu filho para uma sala de aula em plena pandemia. De acordo com o secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, a orientação para esses casos é dialogar, ou seja, buscar uma solução com a própria escola.   

“Nós compreendemos esse medo, é natural. Não saímos ainda da pandemia, mas nós faremos um bom diálogo, queremos ampliar a comunicação com a sociedade baiana. Começar as aulas não significa ser irresponsável. O desejo nosso é o diálogo”, disse o gestor em coletiva de imprensa realizada na manhã dessa quarta-feira (14).  

Na ocasião, Jerônimo aproveitou para tirar as dúvidas sobre o retorno presencial das atividades escolares após um ano e quatro meses de suspensão das atividades. O secretário lembrou que o retorno não é facultativo e sim obrigatório, tanto para alunos como professores. No entanto, casos considerados “excepcionais” devem ser avaliados pelas escolas.  

“Cada caso, em cada escola, terá uma orientação devida. Nós vamos retornar de verdade, mas temos sensibilidade para entender o que é uma exceção, que precisa ser tratada com a sensibilidade que merece”, disse. Os alunos ou profissionais que se encaixam em algum caso excepcional deverão procurar a escola para apresentar sua situação.  

“É o caso de um estudante com comorbidade, com doença grave. Ele tem que ser tratado de forma diferente e nós combinaremos com a escola como vai ser isso. Um profissional que tem uma recomendação médica é também uma exceção. E a direção da escola vai se dirigir ao núcleo territorial para definir. Isso não é burocrático, é rotineiro. Nós temos estudantes com graus de deficiência e temos uma experiência em tratar disso”, explicou Jerônimo.   

Estudantes que recebem Bolsa Presença também tem que participar das aulas 
Auxílio que faz parte das ações de assistência estudantil desenvolvidas no âmbito do Programa Estado Solidário, o Bolsa Presença continuará sendo pago nas aulas semipresenciais. Para isso, os alunos beneficiados devem frequentar as aulas ou, caso não possam, ter uma justificativa e apresentar a escola. O auxílio é voltado para as famílias dos estudantes cadastradas no CadÚnico e seu objetivo é assegurar a permanência dos alunos nas atividades letivas. 

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“Os estudantes de família pobre ou extremamente pobre fazem parte do Bolsa Presença. Eles já têm assegurados seis parcelas de 150 reais e o governador disse que, se precisar, prorroga para mais seis meses”, disse o secretário de Educação.  

Segundo as estimativas do Governo do Estado, o programa alcança 311 mil famílias de 357 mil estudantes da rede estadual de ensino. Ao todo, são destinados R$ 208 milhões para as seis parcelas do programa. O crédito, que é depositado nos cartões entregues às famílias pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), pode ser utilizado de acordo com a necessidade de cada família, como a compra de alimentos ou material escolar.  

Dispensores de álcool em gel estão sendo instalados nos colégios estaduais (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)

Professores estaduais terão corte de salário se não retomarem aulas 
Na coletiva, Jerônimo aproveitou para confirmar que os professores estaduais que não retomarem as aulas semipresenciais poderão ter corte de salário.

“Vamos seguir a regra do estatuto do servidor público. E isso não é só na educação, é um padrão de tratamento. Se o servidor não cumpre a orientação do governo... nós ficamos todo esse período sem poder ir para a escola e recebendo salário. Agora o estado está convocando esses profissionais para essa atividade”, explicou.  

Essa determinação, segundo o Governo do Estado, é por causa da obrigatoriedade no retorno das aulas semipresenciais na Bahia a partir do dia 26 de julho. Mas assim como funciona para os alunos, os professores que se encaixarem em algum caso excepcional e não possam retornar as atividades nesse momento, podem apresentar sua realidade para a instituição de ensino.  

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Em entrevista à TV Bahia, o governador Rui Costa também disse que os servidores que não cumprirem a carga horária definida serão penalizados com corte do salário. "Se você faltar [o trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego", afirmou. 

As aulas semipresenciais, também chamadas de ensino híbrido, correspondem a segunda fase do planejamento do ano letivo 2020/21. A primeira foi o ensino 100% remoto, que começou em 15 de março de 2021. Um ano antes, em março de 2020, as aulas tiveram que ser suspensas por causa da pandemia. 

Secretário não espera que todos os estudantes sejam vacinados em 2021  
Apesar do retorno das aulas semipresenciais na rede estadual de ensino, a vacinação em massa de todos os servidores e estudantes da educação ainda em 2021 não é uma expectativa concreta do secretário de Educação Jerônimo Rodrigues.   

“Nós lutamos pela vacina. Agora não teremos as condições reais de vacinar todos os professores servidores e estudantes ainda esse ano. Não tenho expectativa que ainda esse ano podemos fazer a vacinação em massa. A gente pode chegar a um bom número”, disse. 

Segundo o gestor, a dificuldade na vacinação tem relação com o atraso no envio de doses para a Bahia por parte do governo federal. “Nós gostaríamos de que todos já estivessem vacinados. Mas a gente tá num país em que o presidente não priorizou isso”, criticou.   

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Ainda assim, Jerônimo defendeu a reabertura das escolas estaduais e a retomada das aulas, no modelo semipresencial, com o estabelecimento de protocolos de segurança. “Não vamos colocar as pessoas em um fogo cruzado”, disse.   

Dentre as medidas que serão adotadas, está a redução na capacidade das salas de aula, com apenas 50% do normal. Para isso ser possível, a semana letiva passará a ter seis dias, dividida em dois grupos de estudantes. Um grupo terá aula nas segundas, quartas e sextas, enquanto o outro terá nas terças, quintas e sábados.   

“Se por segurança for preciso a divisão de dois dias ao invés de três dias na semana, assim será feito. Se for apenas um dia na semana, já será importante. É pra que a escola possa botar o olho no aluno, saber como ele está, dizer que estamos presentes. Educação se faz com presença”, defendeu.   

Confira outros protocolos nas escolas  
Outras medidas de segurança que estão sendo aplicadas são a instalação de pias nas escolas, dispersores de álcool em gel e ventiladores. Toda a comunidade escolar deverá seguir alguns procedimentos, como o uso obrigatório de máscaras para acessar a instituição e manter obrigatoriamente o seu uso; e manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.   

Os equipamentos, materiais de uso comum das salas de aula e laboratórios devem ser higienizados, no mínimo, a cada aula/turma e, sempre que possível, deve-se fazer o uso individual. O consumo de água dos bebedouros deve-se dar exclusivamente por meio de copos individuais ou descartáveis e garrafas.  

Mesmo assim, caso haja algum endurecimento da pandemia, com aumento de casos ou mortes por covid-19, o Governo do Estado diz que estará pronto para suspender as aulas semipresenciais. “Qualquer caso, fato concreto, nós tomaremos a decisão urgente de voltar para o remoto. A direção da escola não vai brincar com isso”, argumentou Jerônimo.   

Segundo o secretário, 72% dos profissionais de educação do estado têm 40 anos ou mais. Esse público já pôde ter tomado a primeira dose da vacina e aguarda a data da segunda aplicação. Há ainda, em determinadas cidades, como Salvador e Feira de Santana, algumas exceções. Nesses municípios, todos os educadores com mais de 18 anos puderam ser vacinados por causa de decisões judiciais.  

Vacina em adolescentes já é realidade no Brasil  
No início de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que a vacina da Pfizer/BioNTech possa ser usada em pessoas a partir de 12 anos. Segundo a empresa fabricante, o imunizante tem 100% de eficácia em adolescentes com idades entre 12 e 15 anos.   

Em São Luís, onde cerca de 90% da população adulta já foi vacinada com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, a vacinação em adolescentes de 17 anos começou nessa terça-feira (13). A vacina já é autorizada para adolescentes de 12 anos ou mais também nos Estados Unidos, no Canadá, no Reino Unido e na Europa. 

Sindicato mantém versão de que não retorna as aulas no dia 26 de julho 
Mesmo com a ameaça de corte no salário dos professores que não ministrarem as aulas semipresenciais a partir do dia 26 de julho, os professores mantêm a versão de que não retornam até que a categoria tome a segunda dose da vacina, o que só deve acontecer em agosto. A declaração foi dada pelo professor Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).  

Rui Oliveira é o presidente da APLB (Foto: divulgação)

“Desde o ano passado, a determinação é essa. Nós só vamos voltar vacinados. E para a vacina funcionar, tem que ter as duas doses”, disse Oliveira, que considera uma posição autoritária do Governo do Estado a determinação do corte de salários.  

“Nós estamos lutando pelo diálogo. Temos uma posição muito clara de que só voltaremos com a segunda dose. Todo mundo vai tá vacinado dentro de um mês  e é inadmissível essa volta às pressas. Para um governo que se diz democrático, é um embate político sem sentido”, reclama.  

Por outro lado, o governador Rui Costa criticou a posição do sindicato e reafirmou que as aulas voltam no dia 26. “Nós servidores temos a obrigação de servir a sociedade. Se nós temos a remuneração, temos a obrigação de servir. Sem polemizar, as aulas voltarão no dia 26 e não é possível que cada trabalhador diga qual o mês que quer trabalhar. A sociedade não aceita isso. Se os motoristas de ônibus dissessem que só querem trabalhar em agosto de 2021, como o país estaria? Isso não é racional e acho esquisito que alguém tenha coragem de abrir a boca para falar um negócio desse”, criticou.   

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A declaração foi dada durante a apresentação da 1ª turma do Curso de Formação de Tenentes Auxiliares da PM, na Vila Militar dos Dendezeiros, em Salvador. "Se as pessoas não tivessem recebendo salário há um ano e quatro meses, tudo bem. Mas as pessoas em casa, no shopping ou em qualquer outro lugar, só não podem ir para a escola dar aula? Não é razoável", disse Costa. 

O presidente da APLB ainda comentou sobre outros problemas relacionados com o retorno das aulas, como a infraestrutura das escolas estaduais. “Tem unidades na zona rural que nem banheiro tem”, lamenta. Para o sindicalista, é importante que o Ministério Público faça um trabalho de fiscalização. “Nós não somos fiscais do governo e pedimos que o MP verifique as condições de biossegurança onde os professores vão trabalhar”, diz.  

Para lidar com toda essa situação, a categoria vai ter uma reunião nessa sexta-feira (16), às 10h, que será transmitida na página do Facebook da APLB. A possibilidade de greve não está descartada. “Tudo é possível. Não vou me precipitar para dizer greve, pois depende dessa reunião, que vai com certeza reforçar que só voltamos com a segunda dose”, apontou Oliveira. 

PROTOCOLO SANITÁRIO 

Os protocolos a serem seguidos na rede estadual são muitos e divididos por setor. Os principais são:  

  • Sala de aula - Cada turma será dividida em duas, e frequentará de forma escalonada, com mesma carga horária; janelas abertas e, se houver ar-condicionado, não pode ser mantido no modo recirculação de ar  
  • Estudantes do turno noturno - podem optar por assistir às aulas do sábado no turno vespertino. Há possibilidade de realizar as atividades de forma não presencial  
  • Áreas comuns - distanciamento mínimo de 1,5 metro, disponibilização de álcool em gel ou álcool 70% e higienização diária das áreas comuns  
  • Elevadores - usados com 30% de capacidade e exclusivo para deslocamento de materiais e produtos, e para alunos e funcionários com dificuldades de locomoção  
  • Entrada - trabalhadores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%; todos terão a temperatura aferida e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado  
  • Grupo de risco - funcionários e alunos do grupo de risco da covid-19 devem avaliar outras formas de retorno enquanto durar a pandemia  
  • Uso de máscara - obrigatório para todos, exceto para alunos da Educação Infantil, de 0 a cinco anos, e os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)   
  • Fluxo – de entrada, saída e intervalos de forma escalonada para manter o distanciamento mínimo   
  • Transporte escolar - janelas abertas, higienização no princípio e ao final do dia, distanciamento e as máscaras obrigatórios; capacidade até 70%  
  • Banheiros - número máximo de pessoas que poderão acessar ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5 metros. Os basculantes e janelas devem ficar abertos. 
  • Bebedouros - não serão interditados, mas o uso coletivo deles deve ser evitado. Cada aluno deve levar sua garrafa de água ou copo descartável  
  • Refeitório - cada estudante deve usar talheres, pratos e copos individuais e próprios. Eles não podem ser compartilhados e só é permitida a disponibilização de temperos, molhos, condimentos e similares de forma individualizada, em sachês e apenas no momento de cada refeição  
  • Bibliotecas - elas devem ser sejam utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma, preservando-se sempre o distanciamento mínimo de 1,5 metro  
  • Esporte - optar sempre que possível por atividades ao ar livre. Não é recomendado o uso de máscaras durante atividade física aeróbica, à excepção dos professores. As atividades e esportes de maior contato físico, como lutas marciais, deverão ser evitados.    
  • Eventos - festas de aniversário ou celebração de formatura são proibidos  
  • Contato com os pais - e-mail, WhatsApp, telefone ou presencial, com agendamento prévio 

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro e colaboração de Gil Santos. 

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