A poucos dias da eleição, governo da Bahia quer autorizar obras irregulares no interior

A pouco mais de um mês para as eleições, o governo da Bahia, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), está desvirtuando um contrato estabelecido pelo Pregão Eletrônico n. 003/2024 que prevê a recuperação, o melhoramento e a pavimentação de acessos e travessias urbanas de rodovias. Para burlar o contrato, lideranças governistas estão pedindo a execução de obras de pavimentação dentro das cidades, o que não é permitido pelo edital nem pelo contrato.

De acordo com a legislação, o gestor poderá responder por improbidade administrativa por desrespeitar as cláusulas estabelecidas no Pregão Eletrônico, que tem diversos lotes.

O deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, não poupou críticas ao governo da Bahia, acusando a administração de Jerônimo Rodrigues (PT) de descumprir contratos no interior da Bahia.

“Já virou uma marca dos governos petistas fazer obras eleitoreiras, às vésperas das eleições, para enganar a população", afirmou Azi. O parlamentar destacou a contradição entre a propaganda oficial, que promove um "governo presente" , e a realidade percebida pela população. "O que a gente vê é uma gestão ausente que só aparece na hora da eleição para fazer maquiagem e enganar a população”, acrescentou.

Paulo Azi ainda levantou preocupações sobre a legalidade e transparência desses projetos. Ele ressaltou que muitas das obras lançadas não seguiram os procedimentos exigidos por lei.

"É evidente o desespero ao lançar uma série de obras às vésperas das eleições, com o único objetivo de favorecer candidatos aliados. O que é ainda mais preocupante é o fato de que muitas dessas obras sequer passaram pelo processo adequado de licitação, desrespeitando os princípios de transparência e legalidade que devem nortear a administração pública”, disse ele.