Antes de acordo sobre dosimetria, Wagner defendeu publicamente redução das penas do 8/1

Alvo de críticas por firmar um acordo que acelerou a votação do PL da Dosimetria, o senador Jaques Wagner (PT) já defendeu publicamente a redução das penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Nesta sexta-feira (22), porém, Wagner mudou o tom e afirmou que sempre foi contra a diminuição das punições. "Eu nunca defendi nem votei (a favor do PL da Dosimetria). Votei contra. O PT fechou questão contra a dosimetria. O governo do presidente Lula orientou votar contra esse processo. Aí cada partido orientou como queria e, infelizmente, a votação foi 48 a 25", declarou, em entrevista à rádio Metrópole.

Em entrevista ao portal Metrópoles, concedida em setembro deste ano, o senador defendeu a discussão sobre a redução das penas. Na ocasião, reconheceu que o PT se posicionava contra a rediscussão do tema, mas afirmou não enxergar “uma afronta em revisitar a dosimetria das penas”.

“Então, eu acho que a questão da dosimetria, que agora tem até uma posição contrária do PT, eu, pessoalmente, não vejo como uma afronta revisitar a dosimetria das penas. O Código Penal é alterado o tempo todo”, afirmou o senador.

“O Código Penal estabelece a pena para cada crime. Tem o crime de golpe de Estado, tem o crime de afronta à democracia, de balbúrdia, tumulto, como foi feito no 8 de janeiro. Eu acho que o Congresso pode se debruçar sobre isso e dizer: ‘está de menos, está demais, vamos aumentar ou reduzir’. Eu não vejo nenhuma afronta nisso”, acrescentou.

Wagner também afirmou, naquele momento, ser favorável à redução das penas para o que classificou como “massa de manobra”, mas fez ressalvas que os líderes dos atos antidemocráticos mereciam punições mais duras.

Nesta segunda-feira, Wagner confirmou que firmou o acordo para acelerar a votação do PL da Dosimetria por avaliar que já havia maioria formada a favor do projeto e que não seria possível reverter o cenário.

Como contrapartida, ao destravar a tramitação do texto, ele disse ter conseguido viabilizar a aprovação de uma proposta que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais concedidos a empresas e aumenta a tributação sobre bets (casas de apostas), fintechs e sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP) - mecanismo usado por grandes companhias para se financiar e remunerar sócios e acionistas.

O conjunto das medidas defendidas pelo governo Lula evita um corte de despesas superior a R$ 20 bilhões no orçamento de 2026. Wagner afirmou ainda que estava em reunião ministerial quando saiu para conduzir a negociação das votações e disse ter articulado a aceleração das matérias sem o aval direto do presidente.

“Eu fui à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e conversei com Otto (Alencar, presidente do colegiado) e com líderes da oposição. Disse a eles: ‘tudo bem, o jogo está jogado’. Remanecia uma hipótese que seria a Otto dar uma vista, como se chama, de cinco dias, aí cairia (a votação) para o ano que vem. Quer que a gente ia ganhar? Na minha opinião, nada, porque o jogo já estava jogado. O que eu queria também era votar para poder a gente terminar o ano com o orçamento votado. Então, fui lá e fizemos a combinação”, admitiu Wagner, que é líder do governo Lula no Senado.