Contra a maré: Câmara de Salvador devolve R$ 50 milhões à prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), anunciou que fará ao Executivo Municipal a maior devolução de parte do duodécimo da história da Casa. Serão devolvidos mais de R$ 50 milhões ao erário público municipal. O anúncio foi feito durante encontro com a imprensa, na manhã desta terça-feira (16), no Centro de Cultura.

“A gente está fazendo o caminho contrário de outras Casas Legislativas que pedem aporte no final do ano para suplementar sua receita. Nós vamos devolver mais de R$ 50 milhões para que esse dinheiro seja usado principalmente na educação, na saúde do município, e na reforma do Paço Municipal”, pontuou Muniz.

O presidente explicou que a economia realizada pela gestão da Câmara em 2025 permitirá o financiamento da reforma do Paço Municipal e a construção do novo plenário da Câmara no antigo Cine Excelsior. Informou ainda que a licitação para a obra será feita pelo Executivo Municipal.

“Nós precisamos primeiro da autorização do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Eles têm que liberar o projeto para que possamos licitar. O que eu combinei com o prefeito foi que essa licitação partirá da Prefeitura Municipal de Salvador. E com a devolução desses R$ 50 milhões, espero que o recurso seja usado também nesta reforma”, disse o presidente.

Balanço

No encontro com a imprensa, Carlos Muniz avaliou positivamente o trabalho do Legislativo Municipal. “Nosso balanço aponta para o avanço da atuação legislativa em 2025, com a aprovação de importantes projetos de lei, e o aumento da participação popular através de projetos como o Câmara Itinerante. Nós, vereadores, vamos até os bairros e sempre há uma grande participação da população local e de lideranças que têm o espaço aberto para expor as demandas das comunidades. Além disso, temos a Ouvidoria, como importante canal de comunicação da Casa”, frisou.

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador recebeu, até a segunda-feira (15), 817 pedidos de auxílio, realizados por entidades e pela população. Do total, 529 foram encerrados, o que corresponde a 64,74%. Outros 288 continuam em aberto, sob análise e encaminhamento.

As redes sociais, como o WhatsApp e o e-mail, foram as duas principais formas de contato da população com a CMS. Foram 509 solicitações feitas pelo aplicativo de conversa e 308 pelo endereço eletrônico da Casa. Entre as principais demandas, estão 174 solicitações, 183 reclamações, 27 denúncias, 382 pedidos de informação e outros 36 pedidos, através da Lei de Acesso à Informação.

Balanço Legislativo

O Balanço Legislativo de 2025 mostra que foram realizadas, até a última segunda-feira (15), 85 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária, 32 sessões especiais e 34 solenes neste ano.

Neste ano, também foram apresentados 566 projetos de lei, sendo 65 aprovados. Foram seis projetos de lei complementar, com três aprovações. Com relação aos projetos de resolução, foram 131 apresentados e 62 aprovados. Sete vetos foram apresentados, sendo aprovados seis. Também foi aprovado um projeto de decreto legislativo.

Dentre os projetos de lei aprovados pela CMS e sancionados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), constam leis de subsídios e renovação da frota de ônibus. Além das leis que aprovaram o reajuste de salários a servidores públicos municipais e professores. Foram realizados 3.763 pronunciamentos em plenário.