Como um juiz virou governador do Rio no meio de uma crise

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, assumiu interinamente o governo do estado nesta semana, em meio a uma crise institucional marcada pela saída do governador, pela vacância do cargo de vice e pelo impedimento da linha sucessória na Assembleia Legislativa. A situação excepcional levou o comando do Palácio Guanabara ao chefe do Judiciário fluminense, de forma temporária, até a definição do novo cenário político e jurídico.

A permanência de Couto no cargo está prevista, em caráter temporário, até o dia 8 de abril, quando o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), levará a julgamento a definição sobre o modelo de escolha do novo chefe do Executivo estadual. A decisão deverá esclarecer se a sucessão ocorrerá por eleição direta, com voto popular, ou indireta, no âmbito da Assembleia Legislativa, conforme a interpretação das normas constitucionais aplicáveis ao caso.

A vacância no Palácio Guanabara foi formalizada após a saída de Cláudio Castro (PL), em meio a decisões da Justiça Eleitoral que atingiram seu mandato e sua elegibilidade. O desfecho consolidou o cenário de ruptura no comando do estado e abriu caminho para a definição da sucessão.

Pela regra constitucional, a substituição do governador caberia inicialmente ao vice-governador, mas o cargo estava vago desde 2025, quando Thiago Pampolha deixou a função para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o que formalizou a vacância na linha sucessória.

Na sequência da linha sucessória, o comando do estado caberia ao presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar, que está afastado do cargo. Com isso, a presidência da Casa passou a ser exercida pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), em um cenário que também levanta questionamentos jurídicos sobre sua eventual inclusão na sucessão estadual.

Em meio à crise, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elegeu o deputado estadual Douglas Ruas (PL) para a presidência da Casa, movimento que poderia influenciar a linha sucessória do estado diante da vacância dos cargos no Executivo. A medida, no entanto, foi contestada e acabou anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que invalidou a sessão realizada na quinta-feira (26).

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a necessidade de novas eleições, a expectativa entre lideranças políticas é de que a votação ocorra no fim de junho. No âmbito da Justiça Eleitoral, são consideradas datas possíveis dentro do calendário legal, como abril, maio e junho, a depender dos prazos operacionais e das etapas exigidas para a realização do pleito. Nos bastidores, a avaliação predominante é de que uma eleição no fim de junho oferece maior viabilidade logística.