Votação sobre veto de Lula que afeta a Bahia é incerta; entenda

A votação sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento do número de deputados federais segue com resultado incerto, segundo parlamentares ouvidos pelo CORREIO.

Caso o veto seja mantido e o número de 513 parlamentares preservado, a Bahia perderá dois deputados federais e seis deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alba).

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União Brasil) afirmou que o resultado é “imprevisível” porque a proposta que ampliava o número de deputados foi aprovada por margem apertada. De acordo com ele, haveria maioria na Câmara para derrubar o veto, mas não no Senado Federal.

O projeto de lei complementar passou na Câmara, em maio, por 270 votos a favor e 207 contrários. Azi também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara. A mudança foi exigida após pedido do Pará, para corrigir distorções causadas pelo crescimento populacional em alguns estados. Caso o Congresso não aprovasse a readequação até 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faria a alteração.

“Essa decisão do Supremo foi em função do Censo (do IBGE), que ocorreu no momento atípico, de pandemia. São dados que não são 100% confiáveis”, ressaltou o deputado Paulo Azi.

O deputado federal Cláudio Cajado (PP) avalia, por sua vez, que parlamentares de esquerda podem agora apoiar o veto de Lula. “Como o presidente vetou, é possível que a base (de esquerda) seja pressionada a apoiar o veto. Mas temos que fazer a conta”, afirmou o parlamentar progressista.

Com dois deputados a menos na Câmara, a Bahia perderá força nas negociações políticas em Brasília. Também seriam afetadas as bancadas do Rio de Janeiro (-4), Piauí (-2), Rio Grande do Sul (-2), Alagoas (-1) e Pernambuco (-1). Os contrários ao aumento de deputados para 531 argumentam que a medida elevaria os custos da Câmara em cerca de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares.

Segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, mesmo sendo aliado de primeira hora do governo, o senador Otto Alencar (PSD-BA) avisou a Lula que votará para derrubar o veto. Otto lembrou que já havia votado a favor do aumento do número de deputados e que não pretende mudar de posição, mesmo que tenha de derrubar o veto de Lula. Nos bastidores, auxiliares do presidente admitem que o Congresso pode rejeitar o veto.