Caixa apura denúncias de vendas do Minha Casa Minha Vida

Luciana Rebouças

Quem vê os seis prédios prontos para receber 124 famílias, com o nome do condomínio na fachada, vidros nas janelas e quase tudo como manda o figurino, custa a acreditar que há um ano os moradores esperam a entrega dos imóveis. A construção em questão é o Residencial Vila Serena, no bairro do Trobogy, financiado pelo programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que deveria estar pronto desde dezembro de 2010.O condomínio foi destinado a famílias com renda de três a dez salários mínimos e está sob a responsabilidade da construtora RCA Empreendimentos, que desde novembro paralisou a obra e não paga seus funcionários. Este foi um dos primeiros contratos assinados pela Caixa Econômica Federal, referentes ao MCMV na Bahia. A Caixa repassou R$ 9,1 milhões para a RCA, de acordo com contrato  assinado em agosto de 2009.Ontem pela manhã, cansados de esperar uma resposta e  após a construtora  ter fechado seu escritório, moradores e trabalhadores da obra fizeram um protesto em frente à agência da Caixa do Shopping Center  Iguatemi."Quero saber, quando vai ficar pronta a minha casa? Duas semanas antes do Natal, tentei encerrar o contrato com a RCA, mas já encontrei o escritório  fechado", conta um dos contratantes do Vila Serena, Rafael Oliveira.Oliveira acrescentou que o banco prometeu aos  compradores que a situação vai se resolver. A Caixa pode acionar o seguro, ou trocar a construtora para finalizar a obra. Porém, o futuro morador questiona por que a instituição levou tanto tempo para tomar uma providência, já que a obra já tem mais de um ano de atraso. Por causa disso, Oliveira já teve que remarcar seu casamento duas vezes, já que não há prazo para a casa nova ser entregue.

Projeto Já para outra contratante do Vila Serena, Márcia Damasceno de Jesus, o ano de 2012 já entrou sem boas expectativas. Só com intermediárias, a moradora já gastou R$ 7 mil. "Juntando as taxas de manuntenção da obra, as intermediárias, os gastos com cartório, já foram R$ 20 mil em um apartamento que não sei quando vai ser entregue", diz.Márcia foi um dos compradores que esteve no local no ano passado, para verificar o andamento das obras. Segundo ela, desde setembro a RCA já não tinha previsão de entrega dos imóveis. "Esta paralisação me deixa preocupada. E se alguém entrar e invadir?".Ontem, a reportagem do CORREIO visitou o condomínio e constatou que os prédios estão prontos. Segundo um vigilante, só faltam as instalações de água e luz. Ele disse que há vigias  no local.Resposta A Caixa esclareceu, em nota, que os procedimentos legais e administrativos para a substituição da construtora responsável pelo empreendimento estão em fase de análise e o Seguro Término de Obra já foi acionado.

Com relação à construtora RCA, o banco está analisando a documentação que recebeu da empresa,  para que sejam tomadas as providências com vistas à retomada das obras de todos os  imóveis parados - a totalidade, na Bahia. A Caixa reafirmou que não existe risco dos empreendimentos ficarem inacabados  ou com prejuízos às pessoas físicas.

Caixa começa a apurar denúncias de vendas do MCMVApós a reportagem que o jornal CORREIO publicou  domingo, sobre as vendas e locações ilegais de imóveis do programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Recanto das Margaridas, no Jardim das Margaridas, a Caixa anunciou que começou as apurações sobre o caso. Em nota, a instituição explicou que “as denúncias apontadas na matéria do CORREIO já estão sendo apuradas pela área técnica do banco, de modo que as regras do Minha Casa Minha Vida sejam efetivamente cumpridas”.Um dos moradores que fizeram a denúncia, Crispim André Oliveira disse ontem que continua no apartamento alugado de uma beneficiária do programa.