Cinco postos de combustíveis em Salvador e RMS são autuados pela ANP em três dias

Desde a segunda-feira (13), cinco das 13 ações de fiscalização realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em postos de combustíveis em Salvador e região metropolitana (RMS) resultaram em autuações. Os motivos são variados: abastecimento em vasilhame irregular; dificultar ação de fiscais; ausência de instrumentos de análise; termodensímetro em desacordo; e apreensão de óleo lubrificante sem registro da ANP.

Até o dia 22, o órgão regulador cumpre uma série de operações especiais por todo o país, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta quarta (15). Na ocasião, uma equipe esteve no Posto Escola, localizado no bairro do Stiep. Por lá, estava tudo nos conformes. Além disso, todos os estabelecimentos obtiveram aprovação nos 66 testes de qualidade feitos, bem como nos 118 bicos de gasolina verificados e nas 13 amostras de combustível coletadas.

E você, sabia que pode testar a qualidade e a quantidade do combustível que compra para abastecer seu veículo? Mais que isso: ao solicitar o teste, o posto em questão é obrigado a fornecê-lo, de forma totalmente gratuita. Ou seja, você tem direito de saber, por exemplo, se a gasolina tipo ‘C’, que é a que chega ao consumidor final, contém os devidos 27% de etanol anidro em sua composição (teste da proveta); e se as bombas medidoras estão fornecendo o volume de combustível correto.

“Se o posto estiver aberto no domingo, às 15h, ou no sábado, de madrugada, e o consumidor tiver uma dúvida sobre a qualidade do combustível, o frentista é obrigado a fazer esse teste”, alerta o especialista Vanjoaldo Lopes, da ANP. “Alguns postos fazem a adulteração [da gasolina] botando mais etanol do que o permitido, por ser mais barato”, acrescenta Lopes.

O especialista diz já ter se deparado, ao longo de sua carreira, com tipos de gasolina que chegavam a conter 60% de etanol anidro, o que afeta o desempenho do veículo. “Ele vai entender que ali tem mais etanol e se autorregular. E o consumo vai aumentar, porque o etanol tem uma quantidade energética menor [que a gasolina]”, explica.

Se sua resposta à pergunta acima tiver sido negativa, saiba que você não está sozinho: uma pesquisa realizada pela própria ANP em contexto soteropolitano e divulgada em 2020 mostrou que 91% dos entrevistados desconheciam seu direito. Além disso, 71% já tinham se sentido lesados quanto à qualidade do combustível comprado. 

O desconhecimento, aliás, ainda se mantém: todas as três pessoas ouvidas pela reportagem durante a fiscalização no Stiep nesta quarta-feira consideram a informação novidade. Cliente antigo do posto, ao ter visto a ação, o motorista Edson Jesus, de 53 anos, resolveu parar e se informar. “Eu acho muito bom, que a gente fica a par da situação e sabendo que realmente o combustível é da melhor qualidade”, aprovou ele.

A assistente social Ana Ramos, de 60 anos, ponderou que, muitas vezes, a pressa também faz com que os consumidores abasteçam o veículo sem nem sequer se preocupar se o combustível está dentro das determinações estabelecidas. “Eu nunca me atentei a isso, mas acho que é uma iniciativa excelente. Em se tratando do Dia do Consumidor, é uma forma de as pessoas se atentarem a isso”, opinou Ana.

Outro que pretende ficar mais ligado a partir de agora é o motorista por aplicativo Anailson Fernandes, 37, que já teve a sensação de ter recebido uma quantidade de combustível menor do que aquela por que tinha pagado. “A gente, às vezes, fica até encabulado de reclamar. […] Sabendo que eu tenho esse direito, é uma situação que poderia ir lá e exigir”, disse.

Como denunciar Quem desconfiar da qualidade do combustível ou verificar qualquer ação errada nos postos, pode fazer uma denúncia por meio do número 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.