Depois de confusão, Câmara aprova PDDU com 29 votos a favor

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador foi aprovado na tarde desta segunda-feira (13), com 29 vereadores votando a favor. Dos 42 votantes, 13 foram contrários ao PDDU. A votação aconteceu em meio a protestos e clima caótico na Câmara dos Vereadores - marcada inicialmente para quarta, foi antecipada para hoje.

Os 70 lugares do auditório foram rapidamente ocupados e muitas pessoas não tiveram acesso ao espaço, o que provocou tumulto na entrada da Casa. Por medida de segurança, o relator do processo, Léo Prates (DEM), determinou a retirada de alguns manifestantes que se exaltaram.(Foto: Arisson Marinho/CORREIO)Sobre o Plano, Prates afirmou que todo o processo de elaboração dos 404 artigos que o compõe se deu de forma transparente. "É com muita tranquilidade e com a consciência tranquila que nós chegamos no dia hoje com a sensação de missão cumprida", afirmou o parlamentar.

Membros da oposição criticaram uma suposta falta de discussão do Plano. Prates, por sua vez, defendeu que foram sete meses de discussão, mais de 50 audiências na Câmara e 19 audiência públicas. "Nunca um processo foi tão debatido nesta Casa", frisou. Argumentos ratificados pelo presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB).

Impactos na cidadeSobre as mudanças que o PDDU trará para a cidade de Salvador, Câmara afirmou que a grande vitória do Plano é o combate à desigualdade social. "A grande vitória do PDDU é estabelecer que a principal meta é combater as desigualdades sociais principalmente observando a questão racial", frisou.

Ainda segundo ele, o documento estabelece a criação da primeira Área de Proteção Permanente (APA) de Salvador, a APA da Pedra de Xangô, que atende uma demanda dos movimentos negro e ambiental. Será feita ainda o reconhecimento dos territórios quilombolas do Alto do Tororó e da Ilha de Maré, certificados pela Fundação Palmares. Além da criação de 39 parques.

Prédios da OrlaO presidente Paulo Câmara afirmou que o gabarito os prédios da orla marítima da cidade será respeitado. Segundo ele, não haverá sombreamento da praia entre 9h e 15h.  No entanto, o parâmetro urbanístico utilizado na orla será determinado pela Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos).Protesto durante a votação (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)