Instituto Mauá será fechado no dia 28 de fevereiro; funcionários serão realocados

O Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, com sede no Porto da Barra,  só funcionara até o próximo dia 28 de fevereiro. Com a lei 13.204/2014, que faz modificações na estrutura da administração estadual, o instituto, fundado há 76 anos, será extinto e as competências dele - que era vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) – passa a ser de responsabilidade da Coordenação de Fomento ao Artesanato.

Os funcionários efetivos (cerca de 40) vão ficar à disposição da Saeb para atuarem em outras instituições. O mesmo deve acontecer com os 22 profissionais contratados em regime especial  (Reda). Já os 48 cargos comissionados serão extintos, segundo o decreto assinado no dia 1º pelo governador Rui Costa.

“As pessoas estão confundindo a extinção do Mauá enquanto autarquia com as finalidades dele. A coordenação que foi criada continuará a política de preservação e incentivo ao artesanato, além dos eventos e certificações que hoje o Mauá, que vai perder a sua função jurídica, faz”, explica a diretora do instituto, Emília Almeida.

Hoje, o Mauá comercializa artesanatos de diferentes categorias e tipos produzidos por cooperativas e artistas de todo o estado. Mas, segundo a direção, sua principal função é o  estímulo à produção, fomento e capacitação para o trabalho artesanal.

“O que ocorreu (para resultar na extinção) não foi uma avaliação negativa dos resultados. Não fomos consultados, mas acredito que isso foi decorrente do novo governo de reduzir o número de cargos. Os relatórios nos últimos anos de vendas do Mauá foram positivos”, analisou Emília.

Ainda não se sabe qual será a utilização da sede própria do Instituto Mauá, na Barra. A sede do Pelourinho funciona num espaço cedido pelo  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Um grupo de trabalho formado pelas secretarias de Planejamento (Seplan), Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb) deve apresentar, dentro de 60 dias, propostas para o que vai ocorrer com os bens da autarquia.

 De acordo com a assessoria do governo, os bens móveis do Mauá passarão para o nome do Estado e serão administrados pela Saeb. Já a assessoria da própria Saeb informou que está programado um ordenamento público dos prédios do estado.

Em nota, a Saeb explicou que isso ocorrerá “por meio de estudos técnicos para levantamento de todo o patrimônio estadual”. A tecelã Meire Cabral afirma que o momento é de angústia. “Temos poucas informações e acho que se preocupa nossa situação, aqui na capital, imagine artesões do interior, que dependem unicamente disso?”, questionou ela.

“Pode até ser que, lá na frente, aconteça algo melhor, mas por enquanto fica a incerteza”, concluiu.