Lojas de Salvador são alvo de operação da Receita Federal contra falsificação e contrabando

A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Comércio Legal, para retirar do mercado produtos falsificados e fiscalizar mercadorias importadas irregularmente em Salvador. A ação mobilizou 32 servidores da equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho.

Cinco estabelecimentos foram alvo da operação, identificados por meio de monitoramento e técnicas de análise de risco. Entre os itens apreendidos estão roupas, relógios e perfumes.

No caso de produtos estrangeiros, a comprovação de falsificação – confirmada por laudo técnico – caracteriza contrabando, já que a importação desse tipo de mercadoria é proibida no Brasil.

Produtos falsificados não podem ser leiloados nem revendidos. No caso de roupas, a Receita tem feito a descaracterização das peças, retirando marcas e etiquetas, para que possam ser doadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

A fiscalização também verifica se artigos originais, como relógios e perfumes, foram importados de forma regular. Segundo o órgão, a retirada desses produtos do mercado evita concorrência desleal com comerciantes que pagam tributos e cumpre as exigências legais.

A medida também busca proteger o consumidor, que pode comprar falsificações acreditando serem originais, e prevenir riscos à saúde e ao meio ambiente.