Mototáxi em Salvador tem novas normas; veja o que muda

As novas regras para a atividade de mototáxi em Salvador foram detalhadas nesta quarta-feira (10) durante apresentação no Palácio Thomé de Souza. A atualização do decreto traz mudanças na idade dos veículos, no calendário de inspeções e na validade dos alvarás, além de prever um novo chamamento público para ingresso de profissionais.

Entre as alterações, estão o aumento da idade máxima da frota para 10 anos - antes eram 8 - e a exigência de motos com até 5 anos de fabricação para quem ingressar no sistema regulamentado, substituindo o limite anterior de 2 anos. A inspeção veicular também deixa de ser semestral e passa a ser anual, com possibilidade de realização direta ou indireta pela unidade gestora do STIPM (Mototáxi), o que deve tornar o processo mais ágil e menos custoso.

O evento contou com a presença de representantes da categoria, como Adailson Couto, o Dragão, da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA). Ele destacou o impacto da regulamentação desde 2017. “A cidade de Salvador se organizou e hoje se moderniza, porque tem uma gestão comprometida em fazer um decreto municipal e revisá-lo. Antes de 2017, nos chamavam de clandestinos e hoje temos uma profissão. Eu sou um mototaxista regulamentado com muito orgulho, com o alvará 01”, disse.

O decreto atualizado foi assinado pelo prefeito Bruno Reis, que ressaltou que as mudanças resultam de diálogo com os profissionais. “Os mototaxistas lá atrás reivindicaram que fosse estabelecido um decreto para regulamentar a sua atividade, que agora está sendo atualizado depois de oito anos, ouvindo a categoria, ouvindo o segmento. Há muitos avanços e conquistas para os mototaxistas, que se igualam a outras categorias”, afirmou.

Bruno Reis também lembrou que a dinâmica urbana da capital exige integração entre os modais. “A nossa cidade tem uma dimensão territorial pequena, apenas 690 km², com topografia irregular. É altamente densa, com mais de 2 milhões e meio de habitantes. E todos os modais de transporte precisam se comunicar, se integrar e funcionar de forma ordenada. É fundamental ter regras. É bom para todo mundo”, declarou.

Veja as principais mudanças:

Admissão de motos com até 5 anos para novos autorizatários (antes, 2 anos);

Aumento da idade máxima dos veículos vinculados ao serviço: 10 anos (antes, 8);

Inspeção veicular passa de semestral para anual;

Inspeção técnica pode ser realizada de forma direta ou indireta pela unidade gestora;

Validade anual para alvarás de circulação e procurações públicas.

Chamamento

A Prefeitura prevê para janeiro um novo chamamento destinado a facilitar a entrada de mais mototaxistas no sistema oficial. Para o prefeito, a medida melhora não só as condições de trabalho quanto o planejamento da mobilidade. “A gente pede a compreensão dos outros, que venham se regulamentar. Queremos que todo mundo trabalhe, ganhe seu dinheirinho, mas de forma organizada, regulada. Quando a gente tem os dados precisos, temos condição de fazer uma gestão melhor”, disse.

O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, reforçou que a formalização contribui diretamente para a segurança viária. “A cada dez acidentes que acontecem na cidade, oito envolvem motos; e a gente tem muito orgulho de dizer que os mototaxistas regulamentados pela cidade de Salvador tiveram zero acidentes ao longo desse ano”, afirmou. Ele destacou ainda o modelo de construção conjunta das políticas públicas. “A gente entende que esse é o caminho. O que a gente está fazendo hoje é um convite à regulamentação, à formalização, mas sem burocratizar. Nós temos o Laboratório de Mobilidade e através dele temos sentado com todas as categorias e feito política pública olhando no olho, com transparência e escutando a demanda dessas pessoas que estão todos os dias trabalhando”, completou.

O decreto original que regulamenta a atividade foi publicado em 2017 e agora passa por sua primeira grande atualização.