MPT quer apurar se funcionários torturados trabalhavam em condição análoga à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) pretende investigar se os dois ex-funcionários que acusam os patrões de tortura e agressões trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As vítimas eram alocadas em uma loja na Avenida Joana Angélica, no Centro de Salvador. Segundo eles, o crime partiu do gerente e do dono do estabelecimento que os acusaram de roubo. Ambos foram espancados e tiveram as mãos queimadas com os dizeres "A 171", em referência ao artigo 171 do Código Penal, que trata de estelionato. 

Diante da ocorrência, o MPT quer analisar se no período em que os funcionários trabalhavam no local houve “degradação da condição humana” - característica que configura a analogia à escravidão. 

Neste tipo de investigação, os pontos que determinam o crime são a privação da liberdade, ambiente que não atenda às normas de segurança, salário indevido e trabalho por pagamento de dívidas. 

Imagens do crime Os próprios autores do crime teriam gravado vídeos dos momentos de tortura e postado nas redes sociais. As imagens foram entregues à polícia, e o caso começou a ser investigado no dia 22 de agosto, após denúncia da vítima. 

Um dos ex-funcionários, identificado como William, afirmou que os patrões armaram uma emboscada para eles, que se dirigiram ao estabelecimento acreditando que seria um dia normal de trabalho. 

"Me bateram, me agrediram, queimaram minha mão com ferro de passar roupa e disseram que eu estava roubando nos dois meses que eu trabalhei na loja, me pedindo para confessar e me gravando", disse à TV Bahia. "Depois de dois dias, meu colega foi agredido".

Investigados Na quarta-feira (31), os acusados foram ouvidos na delegacia. O dono já havia sido ouvido anteriormente. Antes dos depoimentos, o delegado Willian Achan, que está à frente do caso, afirmou que não deve pedir a prisão preventiva dos investigados, Alexandre e Diógenes Carvalho. Os dois são parentes.

Ainda de acordo com a polícia, cinco pessoas já foram ouvidas na 1ª Delegacia (Barris) sobre o inquérito policial. Entre os depoimentos coletados, até o momento, estão os dos feridos, das mães e de um dos acusados. Os laudos de exames de lesões corporais irão contribuir para os próximos passos da investigação, a partir da gravidade das lesões constatadas.

"Além das pauladas e de serem queimados, eles foram colocados de saia para desfilar pela rua", disse o delegado à TV. 

A defesa dos acusados alegou que, em novo depoimento, houve a confissão do crime de lesão corporal, mas não de tortura. "Temos que ter cuidado, na ânsia de uma resposta à sociedade, para não cometermos uma injustiça", afirmou o advogado à TV Bahia.