Patamares: prédio do mesmo responsável do caso Pernambués é embargado por obra irregular

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargou, na última terça-feira (26),  a construção de um prédio em Patamares. De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Murilo Aguiar, a obra tem como procurador  Antônio Carlos dos Santos Conceição, apontado como responsável pela construção do edifício  Jardim Brasília, que está ameaçado de desabar, em Pernambués.(Foto: Reprodução/ TV Bahia)

Segundo a Sucom, o alvará do prédio de Patamares está no nome de Norlange de Jesus. Aguiar afirmou que Norlange é filha de Solange de Jesus, a requerente do alvará do edifício Jardim Brasília. De acordo com Murilo, o prédio de Patamares, que fica localizado no n° 288 da na Rua Bicuiba, foi embargado porque possuía 10 andares, enquanto  o projeto aprovado pelo órgão autorizava a construção de apenas cinco.

Em nota, a Sucom informou que, além do embargo, os responsáveis pela execução da obra foram notificados para paralisar de imediato as ações no local e autuados pela irregularidade. Murilo afirmou que a Sucom chegou até o prédio embargado através de denúncias feitas pelos moradores do edifício Jardim Brasília.

Na semana passada, moradores dos 31 apartamentos do Jardim Brasília, além de outras 15 famílias que vivem nos dois prédios vizinhos, Murta e Vila Verde, tiveram que deixar suas casas por conta da ameaça de desabamento. Até o final da semana, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) vai fazer uma nova avaliação do Edifício Jardim Brasília.

De acordo com a assessoria, engenheiros do órgão também sugeriram aos moradores do prédio que contratem uma empresa privada para fazer outra vistoria, além da que será feita pelos agentes municipais. No entanto, a avaliação depende da evacuação do edifício e dos dois prédios vizinhos, Murta e Vila Verde.

As 45 famílias que viviam no local deixaram os prédios na semana passada, mas nem todos retiraram seus móveis dos apartamentos, segundo o advogado que representa os moradores, José Alexandrino Costa. “Alguns não têm nem para onde levar, por isso não tiraram. Além disso, uma avaliação de estruturas privada é um procedimento que custa muito dinheiro e teve gente que já gastou R$ 40, R$ 50 mil com reforma dos apartamentos”, afirmou.

O valor de compra dos apartamentos ia de R$ 150 mil a R$ 300 mil. Ainda de acordo com o advogado, as famílias devem entrar com uma representação no Ministério Público do Estado (MP-BA) hoje, além da ação judicial que devem mover na próxima semana. “A ação vai discutir os direitos dos moradores diante de quem deu causa e a representação busca atrair o MP para essa discussão”, explicou Costa.

Na quarta-feira (27), os moradores se reuniram novamente e um advogado se apresentou como representante de Antônio Carlos Santos da Conceição, apontado pelos moradores como responsável pela construção. “Mas não chegamos a lugar nenhum ainda. Conseguimos falar com ele (Antônio), mas ele bateu o telefone, mostrando que não tem interesse em diálogo. Na terça-feira (26), ele entrou em contato com um morador e disse que ia resolver todos os problemas”, disse Alexandrino. Nem Antônio, nem Solange de Jesus, cujo nome consta no alvará de construção, foram localizados pela reportagem.