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Sedur notifica moradora que derrubou árvores no Jardim Baiano; multa pode chegar a R$ 12 mil

A multa pode por poda irregular de árvores no município pode chegar até R$ 4.070,41 por planta

  • D
  • Da Redação

Publicado em 6 de maio de 2017 às 14:09

 - Atualizado há 2 anos

Foi emitido um auto de infração pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo e Urbanismo (Sedur), para a responsável pela realização da poda irregular de três árvores na Praça Olga Metting, no Jardim Baiano, em Salvador. A multa pode por poda irregular de árvores no município pode chegar até R$ 4.070,41 por planta. Ou seja, a multa da moradora pode chegar a até R$ 12 mil. Na última quarta-feira (3), vizinhos que moram nos arredores da Praça fizeram a denúncia.Entre as árvores podadas há irokos, que são consideradas sagradas pelo candomblé(Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)A moradora tem um prazo de até 30 dias - a contar do dia da notificação - para apresentar sua defesa. De acordo com a Sedur, toda e qualquer poda de árvore em área particular está sujeita à liberação de licença concedida pelo órgão, que emite a autorização em casos permitidos pela lei. Ainda segundo a Secretaria, a licença é concedida quando for necessário retirar a vegetação em área privada, vinculada ou não ao licenciamento ambiental. Nas situações relacionadas a construção de empreendimentos, é necessário que exista um processo de Licença para Construção e de Licenciamento Ambiental, de acordo com previsão da Lei 8.915/ 2015.No último final de semana, houve tensão entre os moradores da região que defendiam a permanência das árvores no local. Entre as árvores podadas, havia irokos, que são consideradas sagradas pelo candomblé. Aroeiras também foram cortadas. 

A denúncia foi feita pelo professor universitário Ayrson Eraclito. "As árvores sempre existiram e estavam todas normais sem nenhum tipo de transtorno. Sempre tivemos problemas com assaltos, mas as plantas não poderiam ser responsáveis por isso”, diz. 

A poda era defendida por questões de segurança e, de acordo com o professor, há um projeto por parte de uma moradora - a mesma que fez a poda - de fazer um jardim no local das árvores. “A indignação continua. Depois que a poda foi feita pela equipe da vizinha, outros moradores ainda pegaram a motosserra para cortar outras árvores. Até agora ninguém fez nada e as plantas ainda não foram retiradas do local. Elas podem, inclusive, desabar em um precipício próximo ao Dique", completa Eraclito.

Na ocasião, a Secretaria de Manutenção da prefeitura (Seman) informou que a praça é vistoriada e que as podas são realizadas com frequência. As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo Fala Salvador (156) ou nas Prefeiruras-bairro da cidade.