Licitação do VLT é suspensa pela Justiça

Por Jairo Costa Jr, com Luan Santos

A licitação para implantar o VLT do Subúrbio foi suspensa novamente ontem pelo governo do estado, de acordo com comunicado publicado no Diário Oficial do poder Executivo. A interrupção ocorre duas semanas após a Justiça travar, pela segunda vez, o andamento do processo licitatório. No último dia 27, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu liminar originada em ação popular e barrou a continuidade da disputa por prazo indeterminado. Britto citou, em seu despacho, a existência de “visível vício insanável” no Edital de Concessão lançado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pelo projeto. Contudo, o magistrado não fez referência direta ao item considerado irregular. Um dia antes, o Tribunal de Justiça da Bahia havia derrubado outra liminar que impedia a continuidade da licitação.

Novela repetida  A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deve recorrer também da nova decisão, agora na segunda instância. O projeto prevê a substituição dos trens do Subúrbio pelo VLT. 

Frente de pressão O gabinete do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é parte da guerra declarada pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) contra a importação de cacau produzido em Gana, Costa do Marfim e Camarões. “Vou pedir uma audiência com o ministro em busca de apoio. Hoje, multinacionais que atuam no Brasil compram cacau dos países africanos, onde há mão de obra escrava e infantil nas lavouras, com preços baixos graças a benefícios fiscais. O que prejudica produtores baianos”, disse Félix, que enviou representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a proibição da prática.

Passe livre Principal cacique do PSD, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, garantiu que o senador Otto Alencar terá salvo-conduto para definir o caminho que o partido tomará nas eleições estaduais de 2018. Durante a solenidade de assinatura dos termos que autorizam rádios baianas a migrarem da frequência AM para FM, realizada ontem de manhã na Fieb, Kassab afirmou que, independente da posição adotada na sucessão presidencial, o veredito sobre a Bahia caberá a Otto. “Ele possui total autonomia para escolher e saberá o melhor para a sigla”, disse.

Alerta de ressaca O deputado federal José Rocha, um dos interlocutores do PR junto ao presidente Michel Temer (PMDB), avisou aos articuladores políticos do Planalto que não há clima entre parlamentares da base aliada para aprovar a reforma da Previdência. Ressaltou a permanência de focos de tensão na bancada governista que elevam o risco de derrota para Temer. Para Rocha, é prudente o governo desistir da ideia.

União eleitoral O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) propôs casório político a Antonio Mangabeira (PDT), candidato derrotado a prefeito de Itabuna. Castro quer impedir que ambos briguem pelo mesmo eleitorado na corrida por uma vaga na Assembleia. Pelo acordo, Mangabeira deixa a pista livre para o tucano ano que vem, em troca do apoio de Castro em 2020.

Pílula Sem pressão   O senador Otto Alencar (PSD) acredita que o PSD tem lugar garantido na chapa  majoritária do governador Rui Costa (PT) em 2018. No entanto, voltou a pregar que o  martelo só será batido no próximo ano. “O que não posso fazer é pressionar para participar”, disse.  "Não vou deixar a Assembleia virar um anexo do Palácio de Ondina", Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa