No Brasil, remédio tem grife

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  • Armando Avena

Publicado em 19 de janeiro de 2018 às 08:00

- Atualizado há um ano

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No Brasil,  remédio é como roupa, tem grife. E, como se fosse um jeans, dois remédios exatamente iguais têm preços diferentes só porque um deles tem marca. Os remédios genéricos, embora possuam o mesmo princípio ativo e sejam idênticos aos remédios de marca, são mais baratos e, por isso, a sua qualidade e eficácia são sempre questionadas. A implantação dos genéricos foi um grande avanço no país, pois permitiu a produção de remédios com o mesmo princípio ativo, mas a preço muito mais baixo. O problema é que a legislação permitiu que os remédios com marca continuassem sendo vendidos a preços mais altos. Ora, a partir daí, a segurança e a qualidade dos genéricos passou a ser questionada e hoje muitos médicos recomendam explicitamente aos seus clientes que não usem medicamentos genéricos. Além disso, os laboratórios estimulam os médicos, através de vários expedientes, a receitarem produtos de marca em detrimento dos genéricos. E, assim, esse país tão desigual passou a ter também remédios para ricos e remédios para pobres, ainda que o princípio ativo seja o mesmo. Está na hora, portanto, do governo reavaliar a política de saúde relativa aos preços dos medicamentos e seguir o que já vem sendo feito em outros países. A medida mais óbvia, já adotada na Espanha, é equivalência de preços entre os remédios genéricos e os de marca, afinal, vencido o período de exclusividade dado pelas patentes, nada justifica que dois remédios com principio ativo idênticos e mesmo custo de produção tenham preços diferentes. No Brasil, essa diferença chega, em alguns casos, a mais de 50%. Há quem argumente que os laboratórios arcam com investimentos na investigação e na pesquisa dos remédios e precisam ser remunerados, no entanto, esse custo já obteve retorno durante o período de validade da patente, portanto, aceitar que um laboratório ofereça um produto idêntico por preço maior sem qualquer justificativa é admitir que alguns brasileiros podem pagar mais por um mesmo produto. Ou, então, que o produto genérico é de má qualidade. A segunda medida, também adotada na Espanha, é uma legislação que obriga os médicos a prescreverem remédios por principio ativo, consignado nas receitas o nome cientifico do medicamento sem citar a marca comercial. Essa medida é racional, já que toda medicação, seja ela genérica ou de marca, tem ou deve ter controle de qualidade pelo governo e não cabe ao médico escolher essa ou aquela marca, mas apenas receitar o princípio ativo. Note-se que a medida não pretende intervir na liberdade do médico, nem na sua prerrogativa inviolável de recomendar esse ou aquele remédio, mas o registro formal em receita da preferência dessa ou daquela marca prejudica o mercado de genéricos e dá ao laboratório a oportunidade de oferecer benesses aos médicos que receitarem seu produto.  Aliado a essas duas medidas, aparece a necessidade de que o governo federal realize, como foi feito em vários países, uma pesquisa para avaliar a qualidade dos remédios genéricos que vem sendo oferecidos à população. Naturalmente, essas são apenas ideias que devem ser discutidas pelos órgãos competentes e pelo Congresso Nacional, mas fica uma pergunta: num país em que já existe tanta desigualdade, é admissível que se crie uma nova distinção e que alguns brasileiros tenham acesso a remédios com “grife”, de alta qualidade, e outros tenham de se contentar com os “genéricos” que muitos médicos não receitam, nem confiam?

Otimismo no mercado Uma onda de crescimento econômico sincronizada está se alastrando pelo mundo. Em 2018, a China vai crescer 7,4%, a Índia quase 7% e os Estados Unidos quase 3%. As vendas no comércio internacional estão crescendo, as bolsas estão em alta no mundo inteiro e, segundo o FMI, o PIB mundial vai crescer 3,7% em 2018. A economia brasileira deslancha imediatamente quando o comércio internacional cresce e já há analistas afirmando que o PIB brasileiro vai crescer 4% este ano. Há um condicionante: as eleições. Mas há espaço para o país crescer no primeiro semestre até o final da Copa do Mundo, em julho. Depois, vai ser adrenalina pura.

Os blocos e o prefeito No final do ano passado, houve uma reunião entre o prefeito ACM Neto e os diretores de blocos de Carnaval da Bahia. Os blocos queriam apoio financeiro da prefeitura de Salvador para que pudessem desfilar, alegando que a maioria deles estava em situação crítica. Segundo informa uma fonte que participou da reunião, o prefeito foi inflexível e disse que não tinha cabimento a prefeitura financiar empresas privadas cujo objetivo é basicamente o lucro. Parece correto,  afinal, dinheiro público é para beneficiar o público e não o privado. A crise econômica foi, portanto, o determinante para a falta de blocos no circuito da Barra na quinta-feira e na terça-feira, mas não fica no ar uma débil tentativa de retaliação?

Governo pode vender dívidas O Senado aprovou projeto, no final do ano passado, autorizando estados e municípios a venderem direitos creditórios ao setor privado, mecanismo conhecido como securitização de dívida. O projeto deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados em fevereiro. Se for aprovado, o governo do estado da Bahia, por exemplo, poderá vender aos bancos cerca de R$ 400 milhões em créditos registrados na contabilidade do setor público, segundo estimativa do jornal Valor Econômico. A prefeitura de Salvador também poderá utilizar o mecanismo. Para a maioria dos estados será um alívio no caixa e, em uns poucos estados, será possível viabilizar recursos para investimentos no curto prazo. Mas a maioria dos analistas afirma que os recursos serão gastos em pagamento de pessoal e que a medida pode até resolver problemas dos atuais governadores, mas estará jogando para o futuro uma dívida sem cobertura que pode prejudicar o próximo governo.

A soja tomou o lugar do cacau Houve tempo que as vendas de cacau representavam cerca de 60% das exportações baianas. Hoje, representam pouco mais de 2%. Mas outro produto agrícola assumiu a liderança do comércio exterior baiano: a soja. As exportações de soja atingiram 1,2 bilhão de dólares em 2017, um aumento de 123% em relação a 2016, representando quase 15% das vendas externas baianas. A celulose, que por muito tempo, liderou as vendas no comércio exterior, ficou em segundo lugar, exportando US$ 961 milhões e representando cerca de 12% do total das exportações baianas. Aparece em seguida a venda de óleo combustível e dos automóveis da Ford, cujas exportações de carros populares atingiu US$ 410 milhões, um aumento de 219% em relação a 2016.