Procurador pede paralisação do Campeonato Baiano

O resultado do julgamento do Ba-Vi do dia 18 de fevereiro não agradou ao procurador Ruy João, que avisou que vai recorrer da decisão do TJD. Além disso, nesta quarta (28), ele pediu, por meio de uma medida inominada, a paralisação do Campeonato Baiano até que o recurso - que ainda será interposto - seja julgado pelo pleno do TJD.  Segundo o procurador, a continuidade do estadual pode provocar “ato de dano irreparável ou de difícil reparação”. Para ele, as penas imputadas no julgamento de terça (27) foram “muito aquém do que, minimamente, se esperava”.

Em entrevista ao CORREIO, Ruy João afirmou que não aceitará nenhuma das decisões do tribunal, nem mesmo a absolvição de Lucas Fonseca. “Vou entrar com recurso contra tudo. O próprio caso do Lucas Fonseca, tem vídeo e provas de que ele não fez nada. Além disso, não houve nenhuma contraprova, nada que acuse que ele, de fato, fez algo. Todo esse julgamento foi um absurdo. Foi estarrecedor, merece atenção”, disse.

A esperança de um novo parecer, segundo o procurador, é o fato de que, após o recurso, o caso será julgado no tribunal pleno do TJD-BA. Ou seja, o corpo de jurados, que no julgamento em primeira instância foi composto por quatro auditores da 1ª Comissão Disciplinar (seriam cinco, mas um se declarou impedido), na segunda instância terá nove integrantes.

“A comissão é composta por quatro auditores. Agora, serão nove. Um novo julgamento, com novas pessoas, que podem ter uma outra interpretação, avaliar por outra ótica. Por exemplo: os auditores precisam dizer o porquê de o Vitória ter sido punido, multado pelo fim precoce do jogo, e ninguém ter dado causa", questiona."Afinal, o Vitória se personifica em seus atletas, técnico, dirigentes. Algo ou alguém precisa ter dado causa à suspensão do jogo. Quem deu causa ao fim do jogo não tem que ser punido? Ou ninguém foi responsável e quem deu causa foi o além?”, indaga Ruy João.A questão levantada pelo procurador se refere à absolvição de todas as pessoas denunciadas por suspender o jogo: o técnico Vagner Mancini, os jogadores Bruno, Ramon e André Lima e o supervisor Mário Silva. No entanto, o Esporte Clube Vitória foi condenado a pagar multa de R$ 100 mil pela mesma acusação.

Outra queixa de Ruy João foi a decisão da comissão de descartar a leitura labial contratada pelo Bahia, que entraria no processo como terceira parte interessada. Segundo ele, antes do julgamento, o presidente do TJD-BA, Hélio Menezes, considerou que o Bahia tinha, sim, direito de participar.

“Você vê como é estarrecedor o comportamento da comissão. O Bahia fez o requerimento de intervenção de terceira parte interessada na segunda-feira (26), e o Vitória ajuizou um mandado de garantia pedindo anulação do resultado do jogo, os 3x0, porque eles entendem que isso viola o regulamento, o estatuto, e queriam manter o empate. O presidente do tribunal, Hélio Menezes, decidiu, antes do julgamento, que o Bahia fizesse parte do processo de mandado de garantia. Aí veio a comissão disciplinar e anulou o pedido. O presidente diz que o Bahia deve participar e a comissão não? Isso, logo no começo, mostra a tendência do julgamento e coloca em xeque a justiça desportiva baiana. Precisamos de julgamentos mais coerentes e condizentes com as normais do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva)”, completou.

Ruy João declarou ainda que espera urgência no julgamento em segunda instância. O pedido de recurso acontecerá assim que a decisão for publicada oficialmente. A expectativa é que a publicação aconteça nesta quarta-feira (28) e o recurso no dia seguinte.

Tanto a procuradoria quanto o réu podem recorrer da decisão do TJD-BA. O diretor jurídico do Vitória, Roberto Dantas, afirmou que o clube também entrará com recurso. Na visão rubro-negra, a multa foi injusta.*Matéria originalmente publicada às 11h54 e atualizada às 21h