Donos de terras que preservarem nascentes receberão incentivos do governo

Decreto definirá como será o pagamento por prestação de serviços ambientais e medida deve começar a valer na Bahia a partir de 2016

Publicado em 4 de outubro de 2015 às 13:34

- Atualizado há 10 meses

O governo baiano já aprovou a Lei de Pagamento por Serviços Ambientais e agora prepara o decreto para levar o tema a consulta pública para implementar o pagamento a partir de 2016. Os setores contemplados são: o produtor de água, o cidadão que protege a nascente, o produtor de floresta e catadores e recicladores de resíduos sólidos e urbanos e também o brigadista voluntário de incêndio.Só não foi batido ainda o martelo de onde virá o recurso para a realização dos pagamentos. “Estamos discutindo com os comitês a implementação da cobrança pelo uso da água, o pagamento de um percentual para serviços dentro da bacia, além de recurso do tesouro estadual. É preciso discutir com os municípios para que um percentual dos recursos obtidos com a inspeção veicular seja destinado ao pagamento de serviço ambiental, principalmente em relação a quem conserva floresta, pelo sequestro de carbono”, explica o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler.

Eugênio Spengler e André Fraga no debate Bahia Mais Sustentável (Arisson Marinho/CORREIO)

De acordo com ele, o pagamento não precisa ser feito necessariamente em espécie. Pode ser realizado através de serviços, com descentralização de tecnologia, com melhoria do manejo da propriedade, por diversificação, por distribuição de semente. “Tem uma série de ações que podem ser desenvolvidas com o produtor rural e o cidadão no sentido de recompensá-lo por aquele esforço”, avalia o secretário.

Spengler ressaltou ainda que o pagamento também pode ser feito de forma indireta e que essa é uma questão. De acordo com o secretário, também está sendo discutido o pagamento no âmbito do estado, que é a questão de um percentual menor no valor a ser cobrado para quem tem práticas de uso mais sustentável na irrigação, na indústria, reuso de água, captação de água de chuva, entre outros.

“Aí você trabalha uma lógica de educação, de provocação para usos mais sustentáveis, mais racionais. A questão é racionalidade no processo de uso e organização das atividades que estão relacionadas à necessidade de uso de água”, destaca.

Salvador sustentável

Em Salvador, algumas ações sustentáveis já começam a mudar a forma como a cidade se prepara para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. “A prefeitura já temo programa IPTU verde, em que, a partir de uma série de elementos que os empreendimentos implantam em seus projetos, eles recebem um desconto de até 10%. Entre as iniciativas contempladas, sistema de reuso de água, sistema de captação de água da chuva, eficiência no manejo dos resíduos, cada um desses elementos vai pontuando e o empreendimento tem o desconto”, explica o secretário.

Segundo André Fraga, projeto foi feito coma sociedade civil, empresários. “Hoje, já temos 15 empreendimentos solicitando o IPTU verde”, conta.

Uma outra iniciativa colocada em prática pela Secretaria de Cidade Sustentável é o inventário que identifica a origem das emissões dos gases do efeito estufa em Salvador. Transporte, segundo o estudo, é responsável pela maior parte das emissões na capital baiana.

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