Cirurgiões pediatras voltam às atividades na Bahia após acordo

Cirurgiões pediatras que estavam de braços cruzados, por conta de um impasse com o governo da Bahia, voltaram às atividades após acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP) e a pasta decidiram garantir a prestação dos serviços do NCP até o próximo dia 31 de janeiro.

O atendimento foi retomado nesta sexta (1º), às 19h, após a aprovação da proposta. O contrato entre a Sesab e o NCP havia sido encerrado em 31 de julho de 2016. O processo de contratação de um novo grupo para assumir a assistência à cirurgia pediátrica e neonatal no estado deve ser concluído pela Sesab até o prazo final estabelecido pelo acordo.

Os médicos do NCP, no entanto, afirmam que não devem participar de uma nova licitação. “Reafirmamos a postura de não participar do edital da Sesab nos moldes em que ele se encontra. Somos contra a precarização das condições de trabalho e a piora do atendimento oferecido aos pacientes”, afirma o cirurgião pediatra Alexinaldo Silva, diretor do núcleo. O NCP faz cerca de 80 procedimentos diariamente em crianças e recém-nascidos.

Entenda o caso Na última sexta-feira (1°), cirurgias pediátricas feitas através do Sistema Único de Saúde (SUS) foram suspensas no estado pelo Ministério Público (MP-BA) devido ao encerramento do contrato entre a Sesab e o NCP por alegações de irregularidades no contrato com o SUS.

De acordo com o diretor do NCP, o contrato com a Sesab teria sido suspenso em julho de 2016. “Há 16 meses estamos trabalhando de forma indenizatória, tentando negociar com a Sesab um novo modelo contratual que mantivesse assistência digna à população pediátrica e neonatal e que mesmo com o número reduzido de cirurgiões pediátricos no estado, satisfizesse as necessidades da Sesab e estivesse de acordo com os requisitos do Ministério Público Estadual”, afirmou Alexinaldo Silva na ocasião.

Em 29 de setembro, a Sesab e o MP-BA solicitaram ao NCP a manutenção dos atendimentos por 60 dias para dar tempo à secretaria de efetivar uma nova solução para a assistência à cirurgia pediátrica no estado.

Sem um novo grupo de profissionais para atender aos pacientes de cirurgia pediátrica, a pasta pediu um novo prazo aos cirurgiões. O MP-BA, entretanto, recomendou que a Sesab interrompesse imediatamente o contrato com as empresas de todas as especialidades médicas que possuem funcionários da pasta em seus quadros.

A Sesab lamentou a decisão do NCP de não participar de nova licitação. "A não participação dessa empresa no certame deixa as crianças da Bahia sem cirurgiões. Cabe ressaltar que a Sesab vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório. Entendemos que a decisão unilateral da empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples não contribui para a evolução do aperfeiçoamento do modelo de relações contratuais na saúde pública do estado. Temos esperança que os cirurgiões pediátricos, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, em especial, os bebês recém nascidos e suas famílias, que serão as principais vítimas da posição da sua empresa majoritária", comunicou a Sesab em nota, solicitando que o NCP mantivesse integralmente os serviços de cirurgia pediátrica.