Namorado que confessou matar universitária em Pernambuco é condenado a 18 anos

O ajudante de pedreiro Paulo César de Oliveira Silva, de 26 anos, foi condenado a 18 anos, três meses e 24 dias pelo homicídio qualificado da namorada, a estudante de pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Remís Carla Costa, 24.

O assassinato ocorreu na Caxangá, Zona Oeste do Recife, Pernambuco, em dezembro de 2017, e o julgamento foi realizado nesta terça-feira (9), quase quatro anos depois, no Fórum Thomaz de Aquino, na área central da capital pernambucana.

Inicialmente, a pena será cumprida em regime fechado. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (sendo as qualificadoras feminicídio, motivo fútil, e com uso de recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima). Paulo César foi condenado também por ocultação do cadáver de Remís.

O júri começou por volta das 10h e terminou às 18h40. A juíza Fernanda Moura de Carvalho presidiu a sessão. Os pais de Remís não quiseram falar com a imprensa após o resultado do julgamento.

Ao todo, foram ouvidas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Por meio da defesa, o réu manifestou o direito de ficar em silêncio durante o interrogatório. Após esta fase do julgamento, ele foi levado de volta para o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, onde já estava preso.

Depois da oitiva das testemunhas, que aconteceu no período da manhã, à tarde aconteceu a fase de debates entre o Ministério Público e a defesa. Houve réplica do Ministério Publico e tréplica da defesa.

A defensora pública Daniela Monteiro afirmou, após o julgamento, que o resultado era esperado e que a pena é justa. "A pena é sempre uma surpresa em um julgamento, depende de diversas circunstâncias, e a magistrada presidente da seção que fixa. Mas, esperávamos a condenação por força da própria confissão dele (Paulo César). Acredito que foi feita a Justiça. (Foi) satisfatório, é pena proporcional e adequada ao caso em questão. Não vamos contestar, não vamos recorrer da decisão", ressaltou.

A promotora Eliane Gaia disse que o Ministério Público vai avaliar a necessidade de recorrer ou não da pena e defendeu que a execução de pena seja revista no País.

"A pena de homicídio qualificado prevista no nosso código penal é de 12 a 30 anos, aí a juizá, na dosimetria da pena, chegou a essa dosimetria de 18 anos e trés meses, juntamente com o crime de ocultação de cadáver. O crime de homicídio foi de 17 anos. Esperávamos bem mais, o crime foi muito grave, sempre o crime contra a vida é grave. Esperamos que a pena seja mais grave, pois é como se uma pena fosse insignificante relacionado ao valor da vida, mas é o que determina nossa legislação", comentou.

Ela diz que vários pontos poderiam ser levados em conta para uma pena maior. "A covardia, a forma como cometeu o crime, a futilidade, o motivo tão pequeno, tão insignificante, a forma da execução, que não possibilitou a defesa da vítima, e o fato de o crime ser agravado pelo feminicídio, o fato de o crime ser praticado contra mulher por ela ser mulher, por ele não aceitar a vida de liberdade que a vítima queria ter. Ela queria uma vida livre e não ter subjugada a vida com a vontade do réu. É inaceitável", afirmou.

"O Ministério público vai verificar a possibilidade de recorrer, verificar pelo que ele cumpriu, quatro anos, se considerar um terço, em dois anos ele sai livre. Isso é o sistema da nossa Lei, é inaceitável, mas está na Lei, pode haver modificação. Mas, o que precisa ser modificado é em relação à execução da pena, que ainda não tem no Brasil. Ninguém quer pena de morte ou eternização da pena, queremos a execução. Ele recebeu 17 anos hoje e deveria ser cumprido 17. É o que nos revolta, às vezes, fazer trabalho de valorização da vida e da vítima e de seus familiares e não ser reconhecido na dosimetria da pena", acrescentou a promotora.

O feminicídio De acordo com as investigações, no dia do crime Remís estava na casa do namorado. Houve uma discussão entre o casal por conta de um celular. Na briga, o auxiliar de pedreiro teria colocado a mão no pescoço da vítima, apertando com força, dificultando qualquer forma de defesa.

Ao invés de providenciar socorro, ele concluiu que havia matado a namorada e saiu de casa, retornando na madrugada do dia seguinte, ocasião em que enterrou o corpo da vítima.

Após quase uma semana de buscas, o corpo de Remís foi encontrado numa cova rasa, a poucos metros da casa dele, na Caxangá. Paulo foi preso escondido na residência dos pais, na cidade de Vicência, interior de Pernambuco.

À polícia, na época, ele acabou confessando o crime. O caso teve enorme repercussão e comoveu o Estado. Desde então, o réu permanece preso.

A demora de quatro anos, inclusive, não ocorreu apenas pelo excesso de processos na 1ª Vara Criminal da Capital.

A defesa do auxiliar de pedreiro chegou a pedir um exame de sanidade mental, alegando que ele teria problemas. O laudo pericial, no entanto, provou o contrário.