Francisco Borges: o orçamento da educação em 2016

O orçamento do governo para 2016, apresentado nos últimos dias de agosto, traz, como resultado final, um déficit de R$ 30,5 bilhões. Com o acréscimo dos investimentos no PAC  (Programa de Aceleração de Crescimento), as despesas superariam as receitas em R$ 72,9 bilhões.

Com esse quadro, não surpreende que se desista de vários dos objetivos traçados no Plano Nacional de Educação para 2024. Almejava-se que 25% das matrículas de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio fossem integradas à educação profissional. Hoje, apenas  2,5% das vagas  têm esse perfil. A oferta de vagas em cursos profissionalizantes em programas de habilitação de nível médio, hoje em 1,3 milhão, teria de ser triplicada. No ensino superior, o número de matrículas seria elevado a 12 milhões. Em 2014, esse número era de 7 milhões.

Esses objetivos, que constam nas metas 10, 11 e 12 do PNE, relacionam-se a dois programas federais: o Fies e o Pronatec. O Orçamento da União destina à educação, em 2016, R$ 103 bilhões. Desses, 30% ao ensino superior público e 18% para o Fies. O ensino profissionalizante terá em torno de R$ 10,3 bilhões. A educação básica, R$  24,72  bilhões. Outros segmentos receberão 18% do montante.

No ensino superior, busca-se elevar as vagas em universidades federais de 932 mil para 1,4 milhão e ofertar outros 5 milhões pelo Pronatec. Com os R$ 18,8 bilhões previstos para 2016, o MEC deverá manter o ingresso anual de novos alunos em 320 mil a 350 mil. Até 2021, as matrículas devem se estabilizar em 1,3 milhão.

Quanto ao Pronatec, haverá 5 milhões de vagas em cursos profissionalizantes de 2016 a 2019, menos da metade das 12 milhões prometidas até 2018 pela então candidata Dilma Rousseff. O programa já sofreu cortes em 2015, o que reduziu a oferta de vagas em 57% na comparação com 2014. O Ministério da Educação assegura a oferta de 1,3 milhão de vagas este ano, o que deve se repetir em 2016 e interromper a queda constante.

Se uma  parte dos programas FICs for vinculada aos programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), existe a possibilidade de, a partir do estímulo à empregabilidade, melhorar os índices de conclusão desses programas. Há expectativas positivas, mesmo com tantos dados e números negativos.* Francisco Borges é consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas à Educação