Governança corporativa para micro e pequenas empresas

Palavra que vem sendo muito falada ultimamente, governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas, e como suas partes interessadas se comunicam e relacionam. 

Partes interessadas, ou stakeholders, são aquelas pessoas que afetam ou são afetadas pelos negócios da empresa, tais como sócios, empregados, clientes, credores e fornecedores, a quem as corporações devem atenção em relação ao andamento do negócio.

A adoção de boas práticas em governança pressupõe que a empresa atua respeitando os pilares da transparência, responsabilidade, equidade e prestação de contas, tendo como valores a ética e a integridade.

A transparência é um dever de toda empresa e consiste na divulgação de informações de interesse das partes interessadas, e que não sejam apenas aquelas decorrentes de obrigação legal. Assim deve ser a relação entre os sócios, com clientes e empregados, inclusive, e principalmente, durante a gestão de uma crise.

A atuação empresarial deve ser pautada na responsabilidade corporativa, social e ambiental, com uma postura ativa para manter seu negócio economicamente viável e, ao mesmo tempo, ajudar a melhorar as condições de vida da comunidade em que está inserida e adotar medidas que reduzam o impacto no meio ambiente.

Pelo princípio da equidade, a empresa tem de dedicar tratamento igualitário aos seus stakeholders, respeitando diferenças e a liberdade de expressão, estimulando e promovendo a inclusão e a diversidade.

As empresas também devem prestar contas de seus atos às partes interessadas, de forma tempestiva, clara e objetiva. A implantação de um microssistema de conformidade torna-se relevante para uma empresa que pretende manter relações com outras corporações ou com o Estado.

Atuar de forma ética significa optar pelo bem. Por seu turno, a conduta íntegra configura o respeito às leis. A implantação de um Código de Conduta e um canal de denúncia tornou-se obrigação para toda e qualquer empresa que respeita suas partes interessadas e se mostra preocupada em prevenir atos ilícios e os nefastos crimes associados à corrupção.

Adotar boas práticas em governança é tarefa para todo empresário, independentemente de o empreendimento ser classificado micro, pequena ou média empresa. Lembrando que à medida que as empresas ampliam seus negócios, suas relações se tornam mais complexas, seja em número de clientes, empregados e/ou faturamento. A implantação das melhores práticas em governança, portanto, não apenas se configura em um diferencial para o chamado pequeno negócio, traz segurança para seu desenvolvimento, ajuda a fidelizar clientes e fornecedores, tornando-o mais atraente para investidores. 

Augusto Cruz é  advogado, mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas.