Jolivaldo Freitas: patrões, domésticos e o diabo do sistema

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Publicado em 30 de outubro de 2015 às 02:11

- Atualizado há 10 meses

Os empregadores estão enfrentando o diabo para tentar regularizar a situação dos empregados domésticos, simplesmente porque o governo federal, como sempre, não se preparou tecnologicamente para fazer o sistema do eSocial funcionar. O prazo termina nesse sábado, dia 31. Mas, para cadastrar, tem de ter paciência e os menos letrados em internet precisam contratar um especialista.Mais de meio milhão de empregadores ainda não conseguiram fazer o maléfico cadastro. Há semanas, os técnicos garantem que o problema está resolvido e não está. O menor problema tem sido atualizar o navegador no computador. Navegador antigo não permite o acesso. Algo que os técnicos deveriam ter pensado, mas nós sabemos que o pessoal de TI tudo sabe e que somos todos analfabetos digitais. Daí juntou à arrogância desse pessoal a inabilidade congênita do governo federal, para dar no que está dando.Mesmo os navegadores que a Receita Federal garante que funcionam, como o “suportado” IE 9 ou o Chrome, Firefox e Safari demandam extrema paciência. Mas muitos estão deixando de cadastrar achando que o governo vai prorrogar o prazo, coisa que disse que não faria, mas quem sabe, como não dá para confiar, vá ver que enquanto este artigo está sendo publicado saiu nova diretriz, e já peço desculpas. Vá saber! Mas, de qualquer sorte, veja as principais dicas para fazer o registro no site da Receita do eSocial, da forma correta: primeiro uma forte dose de paciência, em seguida um navegador atualizado. A seguir é preciso ter os números do CPF, da Carteira de Trabalho e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador). O patrão precisa dos números das últimas duas declarações do imposto de renda. É papelada como só se via na burocracia imposta quando da presença de Dom João VI, que chegou ao Brasil, fugindo de Napoleão em 1808.  O sistema pede então que se crie uma senha. Não pode errar o CEP do empregado doméstico. Salve cada informação concluída ou você corre risco de voltar do zero. Lembre que é você sozinho contra o espectro do “sistema”.Se o patrão conseguir vencer os problemas com a Receita Federal, terá de pedir proteção contra o diabo do problema criado, agora, com a emissão da guia de pagamento do Simples Doméstico. Ela é que vai permitir ao empregador pagar de uma só vez o Fundo de Garantia e outros encargos como  o INSS, o seguro acidente de trabalho e fundo para multa no caso de demissão sem justa causa. Vencido o Satanás, é hora de novo estresse, esperando para ver se a guia será mesmo gerada, o que só poderá acontecer a partir de 1º de novembro (que é domingo e véspera do feriado de finados, na segunda-feira).Só tira a guia quem, como um maratonista, conseguir finalizar o cadastro. Acredite, que, apesar de todos os problemas técnicos, a Receita Federal só veio saber deles através de um produtor da TV Globo de São Paulo. Não percebera, nem lera ou ouvira o queixume que já era uma grita. É justa a nova fase dos direitos dos empregados domésticos. Mas o Simples Doméstico é mais complexo que cuidar de uma casa.Jolivaldo Freitas é escritor, jornalista e publicitário