Terceirização, risco e descaso: por que acidentes de trabalho disparam na Bahia

Em janeiro deste ano, o trabalhador Pedro Alves do Rosário, de 40 anos, morreu ao ser eletrocutado enquanto manuseava uma extensão elétrica durante a montagem de um show em Salvador. Testemunhas disseram que ele não utilizava os equipamentos de proteção individual necessários para o serviço que estava prestando. Segundo Brenda Alves, filha de Pedro, o pai não tinha formação técnica para trabalhar com eletricidade.

“Eu sabia que ele estava trabalhando no show, mas achei que fosse apenas com a montagem do palco. Sem a parte elétrica”, comentou, à época, em entrevista ao CORREIO. De acordo com Brenda, o pai foi obrigado a trabalhar como instalador no show da banda Menos é Mais sem ter sido ofertado qualquer curso ou capacitação em rede elétrica. A família processou a empresa terceirizada para a qual Pedro estava trabalhando na ocasião.

O caso de Pedro Alves do Rosário está longe de ser o único acidente de trabalho registrado na Bahia em 2025. Entre janeiro e o dia 10 de agosto, 10.187 acidentes de trabalho e doenças ocupacionais foram comunicados por empregadores baianos através do Canal de Denúncia Trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse mesmo período, 63 óbitos decorrentes de acidentes foram notificados por empregadores.

Conforme o número de denúncias, foram registrados este ano, em média, 1.390 acidentes de trabalho por mês. O índice é 10,3% maior que a média do ano passado, quando foram notificadas, entre janeiro e dezembro, 15.123 ocorrências.

O número inclui também doenças ocupacionais, aquelas desencadeadas por determinadas atividades laborais em função da existência de riscos inerentes a elas, como enfermidades relacionadas à ergonomia - a exemplo das lesões por esforços repetitivos (LER) - e às doenças mentais.

De acordo com Aldemiro Palma, especialista em Engenharia de Segurança e professor doutor dos cursos de Engenharia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA), a grande quantidade de acidentes de trabalho no estado pode ser associada às mudanças de modos operatórios e formas de trabalho, como terceirização, contratos temporários e inovações tecnológicas.

“Também ao aumento da contratação de empresas de médio porte e micro empresas terceirizadas, que não possuem os mesmos padrões de segurança das empresas contratantes”, completa.

A falta de segurança para os trabalhadores é refletida no ofício da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), que investiga acidentes de trabalho e adoecimento. Segundo o órgão, entre abril de 2024 e abril de 2025, 113 empresas foram embargadas ou interditadas por auditores-fiscais do trabalho em virtude da constatação de grave e iminente risco à vida dos trabalhadores.

Idealizado pela iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho reúne informações sobre as atividades com maior número de acidentes e afastamentos e os principais motivos de lesões. As informações têm como base registros de acidentes de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reportagem entrou em contato com o Tribunal Regional do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia e o Ministério do Trabalho e Emprego em busca de dados mais atuais e detalhados em relação aos acidentes de trabalho na Bahia, como as principais causas e as faixas etárias mais afetadas, mas todos afirmaram não haver tempo hábil para conseguir as informações.

Segundo o Observatório, a ocupação com mais acidentes de trabalho na Bahia entre 2012 e 2024 – ano mais recente das análises – foi a de técnico de enfermagem, com mais de 12 mil registros. Neste mesmo intervalo, os serventes de obras foram os trabalhadores com mais afastamentos acidentários, um total de 3.281 concessões.

Silvia Isabelle Teixeira, juíza do trabalho e gestora do Programa Trabalho Seguro na Bahia, diz que faz sentido que os técnicos de enfermagem estejam no topo do ranking, devido à alta rotatividade da profissão, “com muito descumprimento das normas de segurança do trabalho”.

Teixeira acredita haver uma subnotificação histórica no número de acidentes na Bahia. “Os empregados não têm plena proteção contra a despedida arbitrária e ficam com medo de acionar o Judiciário ou fazer denúncia ao MPT, ainda que isso possa ser feito de forma anônima”, diz.

O professor Aldemiro Palma concorda. Segundo ele, empresas que não possuem serviços especializados de Segurança e Saúde do Trabalho não costumam fazer anualmente as estatísticas de acidentes conforme as normas e nem emitem a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) em acidentes sem afastamento.

Para evitar acidentes e garantir a integridade física dos trabalhadores, há uma série de comportamentos que as empresas podem seguir. Palma enumera alguns: “cumprir rigorosamente a legislação trabalhista e previdenciária, investir em treinamentos e capacitação profissional, difundir o pensamento prevencionista através de campanhas de segurança, realizar avaliação e controle de riscos nos ambientes de trabalho com medidas mitigadoras das condições, atos e fatores pessoais de segurança”.