E a gasolina? Entenda porque o governo só está preocupado com o preço do diesel

Há mais de duas semanas, o governo federal tenta, sem muito sucesso, manter sob controle os preços do diesel no país. Mas a imensa maioria dos motoristas brasileiros certamente já percebeu que o preço da gasolina, outro combustível derivado do petróleo, também está subindo. Por que, então ainda não se convocaram coletivas para anunciar medidas que evitem a escalada no valor pago para abastecer os veículos de passeio? A resposta para esta pergunta está no modelo de transporte e na estrutura de produção do país.

Ao priorizar os preços do diesel, em detrimento da gasolina, o que o poder público quer é evitar um impacto na logística nacional, altamente dependente dos caminhões, e no transporte público. Aumentos no diesel também impactam negativamente o custo de vida, uma vez que o valor dos fretes é repassado para os produtos. Outro impacto importante se dá na atividade produtiva, com destaque para o agronegócio, com seus tratores e outras máquinas. Por fim, mas não menos importante, a alta do diesel traz de volta o risco de uma greve de caminhoneiros, que, desde 2018, quando o país parou por dez dias, tornou-se um dos grandes pesadelos de qualquer um que despache no Palácio do Planalto.

Existe ainda um componente de natureza macroeconômica que pode explicar a maior inação por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao preço da gasolina. O Brasil, apesar de autossuficiente em petróleo, precisa importar derivados do produto por não ter em território nacional capacidade de refino para toda a sua produção. No caso do diesel, a dependência externa beira os 25%, enquanto apenas 5% da gasolina, em média, vem do exterior.

É este o contexto que explica nenhuma iniciativa, pelo menos até aqui, em relação à alta da gasolina no país. O entendimento, ainda que não seja dito explicitamente, é que o aumento do combustível usado na imensa maioria dos veículos de passeio é um problema de natureza individual, enquanto o que serve para movimentar a produção nacional impacta o país inteiro.

Os preços dos combustíveis registraram alta pela terceira semana consecutiva. De acordo com levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), gasolina e diesel tiveram aumento nos postos de combustíveis em todo o país.

O preço médio da gasolina subiu de R$ 6,46 para R$ 6,65, variação de 2,94% na semana que se encerra neste sábado (dia 21). O diesel também ficou mais caro, passando de R$ 6,80 para R$ 7,26, com variação de 6,76%. Desde o início da Guerra contra o Irã, o preço médio do diesel já avançou 19,4%, enquanto o da gasolina já aumentou 5,56%.

ICMS

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, falou nesta sexta-feira pela primeira vez como chefe da pasta e disse que há outras medidas em estudo para lidar com a crise causada pela guerra no Oriente Médio caso os governadores não aceitem a proposta de desonerar o ICMS cobrado sobre a importação do diesel. Não falou uma única palavra a respeito da gasolina. Segundo o ministro, o governo vai apresentar novas medidas “assim que necessário”.

A Fazenda propôs esta semana aos estados a isenção do imposto até o fim de maio com compensação de 50% das perdas de receita pelo governo federal. A estimativa é que o custo seja de R$ 3 bilhões por mês. Uma nova reunião deve acontecer na próxima semana para discutir o tema. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis. Não avançando (com os governadores), iremos para outras medidas para não deixarmos a população desguarnecida”, comprometeu-se.

Durigan considerou a proposta bastante “generosa”, uma vez que a União se comprometeu a pagar metade da conta. Ele lembrou ainda que há uma série de ações em curso pelo governo, como o aumento da fiscalização e o aumento da tabela do frete, além da desoneração do Pis/Cofins sobre o diesel e da subvenção à comercialização do combustível.

Procurada através da sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) disse que o estado “tem a disposição de contribuir com o esforço liderado pelo governo federal”, mas não adiantou qual a sua posição em relação à proposta de zerar o ICMS do diesel. Disse que está, junto com o Comsefaz, conselho que reúne as fazendas das 27 unidades da federação, fazendo “os cálculos preliminares acerca dos impactos financeiros da medida proposta, que ainda será apresentada formalmente pela União de maneira detalhada”.

Mas, quem tem carro à gasolina ou flex, não deve se animar com nada disso. Se houver avanço, é só para o diesel. As únicas escolhas são bancar o prejuízo, fazer a conta dos 70% para saber se o etanol vale a pena (mesmo com o derivado da cana-de-açúcar em período de entressafra), ou deixar o carro na garagem.

Medidas terão pouco impacto

Uma nota conjunta de entidades que atuam na produção e distribuição de combustíveis no Brasil coloca em dúvida a eficácia das medidas que foram apresentadas pelo governo federal para tentar conter a alta no preço do diesel em todo o país. O texto destaca o esforço inicial para conter a alta do combustível, acrescentando, no entanto, que as medidas terão efeito limitado no preço final ao consumidor.

O documento é assinado por representantes de postos, distribuidoras, refinarias privadas e importadores. As entidades reconhecem que a isenção de impostos federais e a subvenção de até R$ 30 bilhões para produtores e importadores ajudam a aliviar custos, mas afirmam que os efeitos não chegam integralmente às bombas.

Um dos motivos é que os incentivos incidem sobre o diesel “A”, vendido às distribuidoras, enquanto o consumidor compra o diesel “B”, mistura com 15% de biodiesel.

As entidades afirmam ainda que o aumento de R$ 0,38 por litro no diesel “A”, anunciado pela Petrobras, deve representar alta de cerca de R$ 0,32 no diesel “B”. Elas também citam leilões em que o diesel “A” é negociado entre R$ 1,80 e R$ 2 por litro, acima das próprias referências da estatal.

A nota destaca que parte relevante do abastecimento nacional também vem de refinarias privadas e de importadores, e avaliam que se a Petrobras mantiver preços desalinhados do mercado internacional e não ampliar a oferta, refinarias privadas e importadores podem reduzir volumes, elevando o risco de falta de produto. Como o diesel é o principal combustível do transporte de cargas no país, o setor alerta para impacto em fretes, alimentos, produtos industriais e serviços.