Com medo de greve dos caminhoneiros em ano eleitoral, Lula anuncia pacote para tentar reduzir preço do diesel

Pressionado pelo risco de uma greve de caminhoneiros, o governo federal lançou nesta quinta-feira (dia 12) um pacote de medidas para tentar conter a alta nos preços do óleo diesel. Em meio à guerra que se alastra pelo Oriente Médio, o Palácio do Planalto foi informado sobre o risco real de os preços do combustível detonarem paralisações por todo país. O receio de paralisações surgiu ainda na semana passada.

O governo federal anunciou a edição de uma Medida Provisória que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores do diesel. O valor será de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassado ao consumidor. Em outra medida, o Palácio do Planalto zerou o PIS e o Cofins do diesel. As duas iniciativas somadas devem render um desconto de R$ 0,64 no litro do diesel, segundo estimativa do Ministério da Fazenda.

O texto ainda prevê um imposto de exportação sobre o produto com alíquota de 12%, para tentar desestimular o envio de combustível para o exterior.

O governo argumenta que a decisão de criar o imposto tem caráter regulatório para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população, ainda que o parque de refino instalado no país seja insuficiente para processar todo o petróleo brasileiro.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra chegam ao povo brasileiro”, diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto de zerar o PIS e o Cofins será de R$ 20 bilhões no Orçamento, enquanto a subvenção custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Segundo o ministro, o imposto de R$ 12% vai arrecadar R$ 30 bilhões, compensando as duas medidas.

Segundo o ministro da Fazenda, os decretos não interferem na política de preços da Petrobras. “As medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada e são independentes da política de preços da Petrobras que seguem seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente sólidas”, disse o ministro.

O Ministério da Fazenda vinha preparando nos últimos dias uma nota técnica na qual estima os impactos da alta do preço do barril do petróleo na economia brasileira. Além disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que estava monitorando as cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo e a logística nacional do abastecimento de combustíveis.

A avaliação do governo Lula é que, até o momento, as oscilações do preço internacional estão dentro do esperado e há grande volatilidade nos preços. Em nota, o MME diz que “apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada”.

Na última quarta-feira, o preço do petróleo voltou a subir e operou perto de US$ 100, após o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, ter declarado que o estreito de Ormuz ficará fechado por “muito tempo”. Ormuz é uma rota estratégica para escoar o petróleo dos países do Golfo Pérsico e, neste momento, está praticamente sem fluxo de navios, operando com só 10% do tráfego habitual. Pelo estreito, passam entre 20% e 25% do comércio global de petróleo.

Risco de greve

Os relatos enviados à Presidência davam conta de que os reajustes do diesel estariam ocorrendo sem qualquer anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras e que as manifestações de insatisfação entre caminhoneiros já faziam menção à possibilidade de paralisações, caso o cenário não mudasse, de acordo com uma reportagem da Folha de S. Paulo.

Em maio de 2018, durante o governo de Michel Temer, a greve de caminhoneiros, motivada pelo aumento no preço do diesel, durou cerca de dez dias, paralisando rodovias em praticamente todo o país. A paralisação teve impacto direto no abastecimento de combustíveis, preço do frete rodoviário, de alimentos e produtos.

Em alguns Estados, dirigentes de sindicatos de postos relataram aumentos imediatos repassados por distribuidoras nos últimos dias. Há registros de aumento de R$ 0,20 por litro de diesel em Brasília, enquanto no Rio Grande do Sul houve alta de até R$ 0,62 por litro. No Rio Grande do Norte, há caso de alta de até R$ 0,75 por litro.

Parte desses reajustes estaria relacionada a aumentos aplicados por refinarias privadas no país, que costumam seguir mais de perto as variações do preço internacional do petróleo.

O que despertou preocupação dentro do governo é o fato de que, apesar desses aumentos em postos e distribuidoras, a Petrobras, responsável por grande parte do abastecimento nacional, não anunciou reajustes em seus preços nas refinarias até o momento.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu um procedimento de monitoramento do mercado de combustíveis para investigar a formação de preços, principalmente nas etapas de distribuição e revenda. O objetivo é identificar se os aumentos correspondem com variações reais de custos ou se são apenas especulação.

Além da investigação administrativa, o governo também encaminhou pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliar a possibilidade de abertura de investigação antitruste, para verificar se as condutas são coordenadas.