Fui vítima de golpe na renovação da CNH: o Detran da Bahia fiscaliza as clínicas de trânsito?

Amigos, no fim do ano passado, precisei renovar a minha Carteira Nacional de Habilitação, a conhecida CNH. Como a minha última renovação havia sido feita antes de entrar em vigor a regra que ampliou a validade para até dez anos, fui obrigado a renovar o documento cinco anos depois da última emissão.

Para quem já não lembra bem como funciona o processo, vale refrescar a memória. É preciso agendar o atendimento no portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). No dia marcado, no guichê do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), paga-se a taxa de renovação no valor de R$ 230,94. Ali mesmo, o motorista é informado de que precisará passar por exames médicos para comprovar que ainda está apto a dirigir.

O próximo passo é entrar em contato com a clínica indicada pelo próprio Detran. Vale destacar isso: a clínica é indicada pelo Detran. No meu caso, tentei ligar várias vezes para a unidade no bairro do Stiep, sem sucesso. Ninguém atendia. Resolvi, então, ir pessoalmente ao endereço informado.

Chegando lá, encontrei a clínica fechada. Depois de chamar, um funcionário abriu a porta. Só havia ele no local. Disse que havia muitos pedidos e marcou meu exame para o dia seguinte. Achei estranho, mas segui.

No dia seguinte, a clínica estava cheia de pessoas aguardando atendimento para o mesmo exame. Até ali, tudo parecia normal. Quando fui chamado, entrei na sala e o médico - cujo nome não me recordo - iniciou o teste de visão. Pediu que eu lesse as letras exibidas no aparelho. Com o olho esquerdo, não consegui enxergar nenhuma. Com o direito, vi muito mal.

Estranhei. No dia a dia, não havia percebido qualquer mudança significativa na minha visão. O médico então sugeriu que eu refizesse o exame sem os óculos. Achei ainda mais estranho: se com óculos eu já não estava enxergando, imagine sem eles. Mesmo assim, fiz. O resultado foi o mesmo.

Foi então que ele me apresentou duas opções: aceitar uma CNH com validade de apenas cinco anos, apesar de a lei hoje permitir até dez, ou procurar um oftalmologista para refazer os exames. Diante da rotina corrida, das obrigações do dia a dia, acabei escolhendo o caminho que parecia mais rápido. Aceitei os cinco anos, embora não estivesse convencido de que havia, de fato, um problema sério na minha visão.

Ainda assim, marquei uma consulta com o meu oftalmologista no início deste ano. Tenho ceratocone nos dois olhos - uma doença genética rara, de evolução lenta, que geralmente surge entre os 10 e 25 anos e pode estabilizar com o tempo. Apesar de a condição estar controlada, imaginei que pudesse haver alguma evolução.

Relatei ao meu oftalmologista tudo o que havia acontecido na clínica credenciada para a renovação da CNH. Ao ouvir meu relato, ele reagiu sem hesitar: “É golpe. É golpe. É golpe". 

Disse que eu era o terceiro caso semelhante que atendia em menos de um ano. Em todos eles, os pacientes acabavam aceitando a redução do prazo de validade da carteira. O esquema, segundo ele, é simples: quanto menor o tempo de validade da CNH, mais cedo o motorista será obrigado a renovar novamente e mais dinheiro entra no caixa dessas clínicas. Afinal, além da taxa paga ao Detran, o exame médico é cobrado à parte - pouco mais de cem reais, se não me falha a memória. Os R$ 230,94 não incluem esse serviço.

Depois de ouvir meu oftalmologista repetir, quase como um martelo na cabeça, “golpe, golpe, golpe”, ficou em mim a pergunta que não quer calar: o Detran tem conhecimento do que está acontecendo nas clínicas de trânsito que ele próprio indica?

O espaço está aberto para a resposta.