Advogado chama juiz de ‘covarde’ e leva multa em processo trabalhista na Bahia

Um advogado foi multado em 2% do valor da causa após chamar um juiz de “covarde” em um recurso trabalhista na Bahia. A decisão foi do juiz do Trabalho Mário Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara de Juazeiro, que entendeu que as ofensas ultrapassaram os limites da defesa e violaram as regras da advocacia.

O caso teve início com a ação de um trabalhador que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício. O pedido foi negado em primeira instância e confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Mais tarde, o processo chegou a ser reaberto para ouvir testemunhas, mas sem mudança no resultado.

Em julho de 2025, após a nova fase de audiências, o juiz novamente rejeitou o pedido do trabalhador. Inconformado, o advogado apresentou um novo recurso, mas usou termos considerados ofensivos contra o magistrado.

Na decisão, o juiz destacou que a petição trazia expressões como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde”, “bagunçar a ordem processual” e “abuso da toga”. Para ele, esse tipo de linguagem desrespeita a Justiça, desvirtua o papel dos recursos e atinge a dignidade da advocacia.

O magistrado afirmou ainda que transformar um processo em instrumento de ataque pessoal compromete o funcionamento da Justiça e fere a independência judicial.

Diante disso, além de rejeitar o recurso, ele aplicou a multa e determinou o envio do caso à OAB da Bahia, para que sejam apuradas possíveis punições disciplinares ao advogado.