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Luana Lisboa
Publicado em 30 de outubro de 2022 às 13:41
Eleitores de cidades do interior da Bahia relataram fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas do estado na manhã deste domingo (30). A ação é um descumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu a PRF de realizar qualquer operação que afete o transporte público neste 2º turno das eleições.>
De acordo com o prefeito da cidade de Jacobina, Tiago Dias, que pediu pela retirada dos agentes da cidade, ele foi informado de que as ordens vieram de Brasília.>
"Nós não estamos contra a PRF, pelo contrário, se eles quiserem fazer blitz aqui amanhã o dia inteiro, podem. Mas hoje é o dia mais democrático do país. Não me lembro de isso acontecer em outras eleições", diz.>
Um vídeo de Dias viralizou nas redes sociais. Segundo o prefeito, os agentes insistiram em ficar, e a Guarda Municipal foi chamada. Depois disso, os policiais se dispersaram.>
Já na cidade de Ubaitaba, no extremo sul da Bahia, uma denúncia feita em anonimato também aponta para a presença da PRF na cidade. "Saí de Ubaitaba às 12:10 com destino a Travessão e tinha uma viatura parada na saída da com o giroflex ligado e sem agentes dentro... Apenas para coagir os motoristas", relata uma moradora que não quis se identificar.>
Ela afirma também que mais cedo, os agentes pararam um ônibus da Viação Cidade Sol para fiscalização.>
Além desses casos, também houve denúncias da presença da PRF na região da Linha Verde, nas proximidades da Praia do Forte, na estrada em direção a Salvador, e em Simões Filho, de acordo com a Coligação Pela Bahia, pelo Brasil. Na cidade da Região Metropolitana, os veículos que têm adesivo do Partido dos Trabalhadores e da coligação autora estão sendo parados.>
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou por volta de 12h deste domingo, 30, que o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) explique as razões de operações que vêm sendo denunciadas por eleitores nas redes sociais.>
Procurada, a PRF-BA pediu para que o assunto fosse tratado a nível de Comunicação Institucional Nacional, que informou que é parceira do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais para auxiliar na garantia da segurança do direito do voto. Disse também que respondeu o TSE e cumpriu a decisão.>
Decisão do TSE>
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite de ontem (29) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar qualquer operação que afete o transporte público de eleitores neste domingo (30).>
Na decisão, Moraes disse que os diretores de ambas as corporações podem ser responsabilizados criminalmente em caso de descumprimento. Ele também vedou a PF de apresentar resultados de operações relacionadas às eleições.>
Moraes justificou a decisão diante da proximidade do pleito. “O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado”, afirmou o ministro. Acrescentou que cabe ao TSE "fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições".>
*sob orientação da subeditora Fernanda Varela>