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Da Redação
Publicado em 19 de dezembro de 2011 às 08:51
- Atualizado há 2 anos
Anna Larissa Falcãoanna.falcao@redebahia.com.br>
Familiares de Elson Neves de Oliveira, atual prefeito de Tanque Novo, no centro-sul da Bahia, acusados de participar de esquema de sonegação fiscal deixaram o presídio neste final de semana. Segundo o advogado da família, Fabiano Vasconcelos, o desembargador Nilson Castelo Branco do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu o habeas corpus para a família e funcionários."No sábado foram liberados ex-prefeito e sua mulher e, durante o plantão do judiciário de final de semana, conseguimos a extensão do direto de liberadde aos outros presos, que foram soltos neste domingo", explicou o advogado.Segundo a polícia, o empresário do ramo atacadista João Neves de Oliveira, conhecido como "Juca", 70 anos, ex-prefeito e pai do atual prefeito, é líder do grupo responsável por um prejuízo anual de R$ 54 milhões ao fisco estadual.Judith Alves Carneiro, esposa do empresário, o filho do casal, Laeson Neves de Oliveira, os netos Diogo Carneiro Neves de Oliveira e João Carlos Neves de Oliveira, além da irmã de "Juca", Eunice de Oliveira Magalhães, também faziam parte do esquema, bem como o contador Dulcélio Wildson Souza de Santana e Núbia Angelice Magalhães Carneiro, funcionária de uma das empresas envolvidas no golpe.Segundo informações Brumado Notícias, , sob acusação de sonegação fiscal e formação de quadrilha. "Todos responderão em liberdade pelas acusações, até porque ainda é um inquérito e não há denúncia por parte do Ministério Público", falou Vasconcelos.Empresas fictíciasInvestigação preliminar da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz detectou indícios da existência da organização visando o não pagamento dos tributos devidos decorrentes das atividades comerciais do empresário no ramo atacadista de mercadorias em geral, com predominância de gêneros alimentícios.O comerciante adquiria mercadorias em nome de empresas fictícias, com suposto endereço na Bahia e em outros estados, sem o pagamento do ICMS devido, utilizando como local de comercialização a empresa com o nome fantasia Central Distribuidora, mantendo, também, depósitos clandestinos em Tanque Novo."Batedores"O esquema envolvia ainda a contratação de motocicletas, utilizados como “batedores”, mantidos trafegando constantemente pelas estradas e outros acessos, com o objetivo de informar sobre a presença da fiscalização, possibilitando assim a fuga de veículos da organização criminosa através da intrincada malha viária e desvios.Para camuflar o patrimônio, João Neves de Oliveira adquiria veículos de sua frota em nome de terceiros, residentes em Tanque Novo, a maioria integrante de sua família, com indicação de endereços residenciais falsos.O grupo, investigado há três anos, também desviava caminhões de postos fiscais; reutilizava notas fiscais com o objetivo de dar “aparência” regular ao trânsito de mercadorias; formou e utilizava “Caixa 2”, além de ter aberto contas correntes bancárias em nome de interpostas pessoas.R$ 54 milhões anuaisEstima-se que os prejuízos causados pela organização criminosa até 28 de fevereiro deste anos atingem um montante de R$ 54 milhões anuais. Atualmente o valor do crédito reclamado em nome das empresas do grupo é da ordem de R$ 20 milhões. João Neves já responde a ação judicial por crime de sonegação fiscal.>